Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Conclusão
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Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Considerando a regularização dos autos na presente data, inicia-se, a partir da intimação da parte autora, o prazo para apresentação de memoriais.
Intime-se.
Publicação
Documento
Documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Outras Decisões
de Instrução e Julgamento
DecisãoMandado
Mandado
Documento
Ato ordinatório
de Instrução e Julgamento
Decisão2025
2024
Petição
2023
Conclusão
2022
Confirmada
2021
Petição
2020
Mero expediente
2019
Expedida/certificada
Documento
Mandado
Mandado
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Confirmada
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Mandado
Mandado
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/05/2026, às 14h30.
Cumpra-se conforme determinado em ID 275.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2026, às 15h30.
Cumpra-se conforme determinado em ID 275.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Deisgno AIJ para o dia 20/10/2025 às 15:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas. Expeça-se mandado de condução para as testemunhas nos termos do despacho proferido na assentada de id.262, atentando-se o cartório e o oficial de justiça para a observação de id.270. /r/r/n/nDê-se ciência a Defensoria Pública.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Mero expediente
de Instrução e Julgamento
DecisãoDocumento
Documento
Documento
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Mandado
Mandado
Mandado
Mandado
Confirmada
Mandado
Mandado
Confirmada
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
de Instrução e Julgamento
DecisãoMero expediente
Conclusão
Mandado
Documento
Documento
Documento
Mandado
Mandado
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Mandado
Mandado
Mandado
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Documento
Outras Decisões
de Instrução e Julgamento
DecisãoDocumento
Mandado
Ato ordinatório
Documento
Documento
Mandado
Mandado
Documento
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Mandado
Mandado
Confirmada
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
de Instrução e Julgamento
DecisãoMero expediente
Confirmada
Conclusão
Documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Documento
Mandado
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Petição
Documento
Ato ordinatório
Mandado
Confirmada
Expedida/certificada
Mandado
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Distribuição