0001723-69.2019.8.19.0071

Vistos, etc. A parte ré informou que o autor atingiu a maioridade civil e que atualmente exerce atividades laborativas, conforme documentos acostados, encontrando-se, portanto, em condições de prover seu próprio sustento. Ademais, consta no ID 150 declaração expressa do próprio autor concordando com o pedido de exoneração de alimentos e com a extinção do processo, o que evidencia a inexistência de controvérsia a ser apreciada.

Diante desse quadro, verifica-se perda superveniente do objeto, uma vez que a obrigação alimentar deixou de encontrar fundamento fático ou jurídico, tornando-se desnecessário o prosseguimento do feito, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, razão pela qual não há custas remanescentes a serem recolhidas.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.