Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Expedição de documento
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Expedição de documento
Ato ordinatório
Fls.774: Renove-se a diligência no endereço indicado, conforme requerido.
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Ao autor sobre fls. 766/769.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
2025
Documento
Ao cartório para cumprir o item 1 de fl. 747. Segue, em anexo, o resultado da consulta realizada no sistema SISBAJUD.
Intime-se a parte requerente para indicar como pretende prosseguir.
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Publicação
Documento
Mero expediente
Conclusão
2024
Documento
2023
Petição
2022
Outras Decisões
2021
Expedição de documento
2020
Petição
2019
Petição
2018
Petição
2017
Expedida/certificada
2016
Documento
Fls. 741: Defiro a expedição do ofício requerido no item a . Quanto ao item b , considerando que há meios mais eficientes para se realizar a consulta requerida, promovi, nesta data, a consulta de endereços da herdeira Marilene, nos sistemas conveniados deste Tribunal. Providencie o cartório a juntada da consulta realizada no Infojud. No Renajud, foram localizados os seguintes endereços: - RUA CARMELITA MELLO RIBEIRO, N° 3, CASA, VALE DAS MANGUEIRAS - RIO NOVO - CEP: 36150-000, e - RUA NILO DE FREITAS, N° 26, NITEROI - RJ, CEP: 24310-410 Aguarde-se por três dias.
Após, voltem conclusos para verificação do resultado.
Petição
Diante da inércia certificada, dê-se baixa e arquivem-se.
Publicação
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Analisando os autos, denota-se que às fls. 713, foi deferido a habilitação da herdeira sucessora do de cujus no polo passivo da execução, com determinação para que esta indicasse os demais herdeiros para regularização do polo passivo. Entretanto, denota-se que o AR da herdeira Marilene Saldanha retornou negativo, conforme fls. 721. Nesse sentido, intime-se a parte autora, por ato próprio, para dizer como pretende prosseguir, haja vista a necessidade de regularização do polo passivo para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Considerando a decisão de fls. 713, que deferiu a habilitação de herdeira sucessora do de cujus no polo passivo da execução, com determinação para que esta indicasse os demais herdeiros para regularização completa da sucessão;/n/nConsiderando a certidão de fls. 725, que atesta a ausência de manifestação das partes quanto ao conteúdo do ato ordinatório de fls. 723;/n/nVerifico que a parte habilitada permaneceu inerte, não indicando os demais sucessores, nem promovendo a regularização do polo passivo, como determinado./n/nDessa forma, a fim de evitar a paralisação do feito e garantir seu impulso oficial, renovo a intimação da herdeira habilitada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os nomes e qualificação dos demais herdeiros do espólio, para fins de regularização do polo passivo da execução, sob pena de extinção parcial do feito quanto aos demais sucessores, por inércia, nos termos do art. 267, III, do CPC/1973 (atual art. 485, III, do CPC/2015), por analogia./n/nAdvirta-se, ainda, que o não atendimento ao comando judicial poderá ensejar o prosseguimento da execução apenas em face da parte habilitada, limitada à respectiva cota da herança, nos termos da jurisprudência consolidada./n/nIntime-se.
Publicação
Considerando a decisão de fls. 713, que deferiu a habilitação de herdeira sucessora do de cujus no polo passivo da execução, com determinação para que esta indicasse os demais herdeiros para regularização completa da sucessão;/n/nConsiderando a certidão de fls. 725, que atesta a ausência de manifestação das partes quanto ao conteúdo do ato ordinatório de fls. 723;/n/nVerifico que a parte habilitada permaneceu inerte, não indicando os demais sucessores, nem promovendo a regularização do polo passivo, como determinado./n/nDessa forma, a fim de evitar a paralisação do feito e garantir seu impulso oficial, renovo a intimação da herdeira habilitada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os nomes e qualificação dos demais herdeiros do espólio, para fins de regularização do polo passivo da execução, sob pena de extinção parcial do feito quanto aos demais sucessores, por inércia, nos termos do art. 267, III, do CPC/1973 (atual art. 485, III, do CPC/2015), por analogia./n/nAdvirta-se, ainda, que o não atendimento ao comando judicial poderá ensejar o prosseguimento da execução apenas em face da parte habilitada, limitada à respectiva cota da herança, nos termos da jurisprudência consolidada./n/nIntime-se.
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Ao interessado sobre juntada de AR. - Euzinete R. da Silva - mat. 01/18.357
Ato ordinatório
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Mero expediente
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Ato ordinatório
Movimentação processual
Movimentação processual
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência em Parte
DecisãoConclusão
Remessa
Ato ordinatório
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Documento
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Distribuição