Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2025
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/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional André de Oliveira Cunha - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Outras - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/01/1979 Idade:
46 - Filiação: Pai - José da Silva Cunha Mãe - Gizelia Vaz Curado de Oliveira - CPF: 084.***.***-95 Emissor: M.FAZ. - Endereço: Rua Oliveira Melo, nº 786 - CEP: 21250-540 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 966674755, acusado nos autos de nº 0116634-08.2022.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 038-01309/2022 de 18/02/2022, da 38ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável (Art. 217-a - Cp), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Eu, ______________ Ricardo Pereira Machado - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18931, o subscrevo./r/r/n/r/n/nCarlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Juiz Titular/r/n