Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Tendo em vista a inércia do Município e, com fulcro no rt. 275 do CPC, intime-se o referido órgão por OJA.
Cumpra-se como diligência do juízo.
Certifique-se acerca da regular intimação do Município, bem assim se houve manifestação. Diligencie-se por telefone e e-mail, se necessário. Solicite-se presteza, uma vez que se trata de processo incluso na META 2 do CNJ.
Confirmada
Expedida/certificada
Publicação
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Retificação de Classe Processual
Cumpra-se.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Cumpra-se fls. 309.
Publicação
Mero expediente
2025
Confirmada
2024
Petição
2023
Ato ordinatório
2022
Confirmada
2021
Retificação de Classe Processual
2020
Definitivo
Decisão2019
Petição
2018
Expedida/certificada
Reitere-se a intimação do Município.
Conclusão
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Recebo a emenda à inicial e defiro a convolação da presente ação de Execução de Cotas Condominiais em ação de Cobrança de Cotas Condominiais, Ao cartório para proceder à alteração e anotar onde couber. Nomeio o Município como representante provisório do espólio, em razão da ausência de herdeiros conhecidos, nos termos do art. 738 do CPC e do art. 1.819 do
CC. DÊ-se vista ao Município, como requerido a fls. 304.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Ao autor, ante o requerido pelo Município.
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Intime-se o Município, como requerido pelo autor.
Confirmada
Expedida/certificada
Publicação
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Altere-se o polo passivo para Espólio de Julia Magalhães./r/nEsclareça o credor o pedido de citação na pessoa do Município, uma vez que não há comprovação nos autos de que o imóvel em razão da ausência de herdeiros passou para o município (herança vacante). Os bens são integralizados ao patrimônio público após cinco anos da abertura da sucessão./r/nAssim, comprove que houve a transmissão do bem ao município. /r/nOutrossim, informe o credor se o imóvel está vazio.
Publicação
deferimento
Conclusão
Ato ordinatório
Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, ante o tempo decorrido. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Reativação
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Movimentação processual
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Por decisão judicial
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Documento
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Intime-se o Município, como requerido pelo autor.