Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Ante as alegações contidas na petição de fls.1095/1100, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias.
Petição
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Publicação
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Publicação
Recurso
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
2025
2024
2023
Confirmada
2022
2021
Pedido de inclusão em pauta virtual
2020
Expedida/certificada
2019
2018
Ato ordinatório
2017
2016
Às partes sobre o certificado no ID 1084. Nada mais requerido, encaminhe-se para baixa e arquivamento.
1 - Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no IE 669, conforme requerido no IE 1049/1050, com as cautelas de praxe.
2 - Sem prejuízo, intime-se a parte ré para se manifestar sobre o alegado em IE 1049/1050, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tendo em vista os termos da certidão de IE 1044, indefiro o pedido de nulidade de IE 1043 eis que a sentença de IE 1088 foi devidamente publicada, transcorrido o prazo sem que as partes entrassem com o devido recurso. Além disso, os atos subsequentes se referem ao exequente do feito, não ao requerente, ora executado.
Do exposto, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, retornem-se os autos ao Central de Arquivamento.
Definitivo
Trânsito em julgado
DecisãoAto ordinatório
Ato ordinatório
Considerando a satisfação da obrigação, que extrai do depósito de IE 1016, nos exatos termos da quitação ofertada em IE 1025, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Recolhidas as custas judiciais devidas, conforme certidão de IE 1026, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, como requerido no IE 1025, com as cautelas de praxe. Com o levantamento, arquivem-se os autos, com baixa.
Intimem-se.
Publicação
Conclusão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoAto ordinatório
Petição
Publicação
Conclusão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoEvolução da Classe Processual
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Certifico que a taxa judiciária foi recolhida corretamente. Após, SE EM TERMOS, intime-se a parte executada/autora na forma do art. 523 CPC, conforme requerido no IE 988.
Publicação
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Petição
Ato ordinatório
Publicação
...as, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré/ exequente referente a quantia de R$ 12.619,30, conforme extrato juntado em IE 814 e determinação do v. acordão de IE 947, na forma requerida em IE 987, com as cautelas de praxe.
2 - O art. 136, §1º do Código de Normas da CGJ dispõe o seguinte: Requerido o cumprimento da sentença, a certificação da taxa judiciária deverá atender ao disposto no artigo 135 do Decreto-Lei nº 05/1975, calculando-se o percentual de 3% (três por cento) do valor executado (com o cômputo de honorários advocatícios e multas) e abatendo-se o valor pago na etapa cognitiva, devidamente atualizado. Eventual diferença deverá ser recolhida de imediato pelo exequente.
Isto posto, certifique o cartório eventual taxa judiciária devida pela parte ré/ exequente, levando-se em consideração o valor a ser executado de R$ 25.571,12.
3 - Após, SE EM TERMOS, intime-se a parte executada/autora na forma do art. 523 CPC, conforme requerido no IE 988.
Publicação
Outras Decisões
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Confirmada
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Ato ordinatório
Redistribuição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Por decisão judicial
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Recurso
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Recebimento
Petição
Baixa Definitiva
DecisãoDocumento
Documento
Publicação
Documento
Conclusão
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
Publicação
Pedido de inclusão em pauta virtual
Conclusão
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Publicação
Documento
Conclusão
Provimento em Parte
Publicação
Inclusão em pauta
Publicação
Publicação
Conclusão
Petição
Remessa
Conclusão
Distribuição
Remessa
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Movimentação processual
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Ato ordinatório
Petição
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
DecisãoConclusão
Remessa
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Documento
Mandado
Petição
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Antecipação de tutela
Conclusão
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Outras Decisões
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Petição
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Assistência Judiciária Gratuita
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Liminar
DecisãoConclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Documento
Audiência do art. 334 CPC
Infrutífera
Petição
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Publicação
Audiência do art. 334 CPC
Antecipação de tutela
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Distribuição
Intime-se a parte exequente/ré para dizer se dá quitação ao depósito de IE 1016, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência e extinção da execução.
Certifico que para de mandado de pagamento, a parte interessada deve pagar o valor e R$11,26 na conta 1102-3 e a taxa judiciária no valor de R$767,13 na conta 2101-4./r/r/n/nIsabel Cabral/r/n01/17460/r/n