Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Definitivo
DecisãoNenhum documento disponível.
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Documento
2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDesistência
Documento
Publicação
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Ato ordinatório
Publicação
Outras Decisões
2024
Petição
2023
Confirmada
2022
Confirmada
2021
Petição
2020
Ato ordinatório
2019
Confirmada
2018
Confirmada
2017
Mero expediente
2016
Petição
2015
de Conciliação
2014
Mandado
2013
Conclusão
Conclusão
Ato ordinatório
À parte autora sobre a juntada do AR.
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
1. Considerando a decisão de fls. 791/792, reconhecendo a ilegitimidade de GOLOSITA DA PRAÇA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA e a petição de fls. 866, proceda-se as alterações necessarias no polo passivo, informando ao distribuidor./r/r/n/n2. Certifique-se o regular recolhimento de custas para expedição do mandado de citação da parte ré, conforme determinado às fls. 857./r/r/n/n3. Caso negativo, intime-se a parte para o recolhimento./r/r/n/n4.
Após o recolhimento, cumpra-se o despacho de fls. 857.
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação da parte ré, na pessoa da representante legal Rejane Fonseca da Cunha, conforme requerido no IE 849.
Conclusão
Petição
Para apreciação do requerido no IE 849, comprove a parte autora a qualidade de representenate legal da empresa ré de Rejane Fonseca da Cunha.
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Expeça-se mandado de pagamento, em favor do patrono do Excipiente, Eduardo Sales Ribeiro, para levantamento dos valores indicados no IE 836, observadas as cautelas de praxe. /r/r/n/nProssiga-se. Cumpra a parte autora a parte final da Decisão de IE 791. /r/n
Publicação
Outras Decisões
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Sem efeito suspensivo
Publicação
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Publicação
Expedida/certificada
de pré-executividade
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Documento
Mandado
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Movimentação processual
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Trânsito em julgado
DecisãoPetição
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Acolhimento de Embargos de Declaração
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Movimentação processual
Remessa
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decretação de revelia
Conclusão
Confirmada
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Mandado
Expedida/Certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Documento
Petição
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Documento
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Petição
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Documento
Documento
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
Documento
Documento
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Mero expediente
Documento
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Documento
Documento
Documento
Documento
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Movimentação processual
Movimentação processual
Movimentação processual
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Documento
Ato ordinatório
Confirmada
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Documento
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
de Conciliação
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Confirmada
Conclusão
Confirmada
Ato ordinatório
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Mandado
Mandado
Confirmada
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Movimentação processual
Mandado
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Publicação
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Conclusão
Documento
Publicação
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Ato ordinatório
Documento
Publicação
Mandado
Mandado
Confirmada
Mandado
Confirmada
Publicação
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Mero expediente
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Publicação
Emenda a inicial
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Publicação
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Petição
Conclusão
Publicação
Mero expediente
Ato ordinatório
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Publicação
Mandado
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Publicação
Mero expediente
Documento
Documento
Distribuição