Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Baixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Fica intimada a parte autora da remessa eletrônica de seu mandado de pagamento ao Banco do Brasil, cuja transferência bancária será efetivada, conforme dados bancários nele contidos.
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Certifico que nesta data digitei o mandado de pagamento no sistema SISCONDJ e ele se encontra na caixa de assinatura da magistrada.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
2024
Decurso de Prazo
2023
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2021
Expedição de documento
Certifico que nesta data digitei o mandado de pagamento no sistema SISCONDJ e ele se encontra na caixa de assinatura da magistrada.
Publicação
Expedição de documento
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo:0800089-34.2021.8.19.0071 Classe:HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
RÉU: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Tendo em vista o pagamento através da penhora on line, sem oposição de embargos, DECLARO, POR
SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Sem custas. P. R.
I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PORTO REAL, 22 de setembro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Decurso de Prazo
Conclusão
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0800089-34.2021.8.19.0071 Classe:HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR : ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU : GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Ao exequente sobre a certidão de ID 224417638.
PORTO REAL, 12 de setembro de 2025.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0800089-34.2021.8.19.0071 Classe:HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR : ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU : GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Ao exequente para que se manifeste sobre petição de index 224417638.
PORTO REAL, 9 de setembro de 2025.
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DECISÃO
Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Tendo em vista o cumprimento integral da ordem judicial de ID 208316009, foi realizada penhora eletrônica e determinada a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento anexo.
Ciência ao credor.
Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. PORTO REAL, 18 de agosto de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DECISÃO
Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Tendo em vista a inércia da devedora, defiro a penhora "on-line" requerida. A referida medida foi efetivada pelo Juízo, conforme protocolo anexo. Considerando que a ordem judicial ainda não foi disponibilizada para as Instituições Financeiras, aguarde-se por 3 (três) dias.
Após, conclusos para consulta e detalhamento do bloqueio no SISBAJUD. PORTO REAL, 12 de julho de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Documento
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR : ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU : GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Ao exequente sobre o mandado negativo.
PORTO REAL, 27 de fevereiro de 2025.
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR : ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU : GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Ao exequente para informar quem será o depositário dos bens porventura encontrados.
PORTO REAL, 10 de janeiro de 2025.
Expedição de documento
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Index.155692811: Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o crédito do Exequente, intimando-se, de imediato, o Executado para, querendo, oferecer embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.
OBS:Devendo o exequente ser intimado para acompanhar a diligência, e disponibilizar os instrumentos necessários para efetivação da medida; ou anuir que o oficial de justiça nomeie o executado como depositário de eventuais bens que forem penhorados, salientando-se que em sede de juizados devem ser observados os princípios da celeridade, informalidade e economia processual. Outrossim fica o Oficial de Justiça autorizado a requisitar o auxílio de força policial, caso necessário, bem como deverá listar nos autos todos os bens encontrados no local, e seu estado de conservação, no caso de não haver bens suscetíveis de penhora.
PORTO REAL, 12 de dezembro de 2024. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Conclusão
Documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Conclusão
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Conclusão
Documento
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoPetição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Reativação
Desarquivamento
Baixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoExpedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
DecisãoConclusão
Documento
Recebimento
Decisão
Remessa
Conclusão
Documento
Recebimento
Remessa
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800089-34.2021.8.19.0071 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS Index.155692811: Venha a planilha de débito atualizada, na forma do art.524 do CPC. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido em index. PORTO REAL, 18 de novembro de 2024. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular