Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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2025
6ª Câmara de Direito Público
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2026, QUARTA-FEIRA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Remessa Necessária Cível (Câmara) Nº 0800093-66.2024.8.19.0071/RJ (Pauta: 25)
RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025.
Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO
Presidente
Processo sigiloso
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6ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, TERÇA-FEIRA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Remessa Necessária Cível (Câmara) Nº 0800093-66.2024.8.19.0071/RJ (Pauta: 9)
RELATORA: Desembargadora LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO Presidente
Processo sigiloso
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Processo 0800093-66.2024.8.19.0071 distribuido para Gabinete da Desª. Lidia Maria Sodre de Moraes - 6ª Câmara de Direito Público na data de 16/06/2025.
Processo sigiloso
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Publicação automática referente à migração, reprocessado 02-04-2025