Intimação
D- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis
- Classe
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Expedição de documento
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Remessa
Baixa Definitiva
Decisão2025
Remessa
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Desistência
Conclusão
2024
Petição
2023
Expedição de documento
Ao impetrante para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo: 0800336-44.2023.8.19.0071 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA IMPETRADO: MUNICIPIO DE PORTO REAL, ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA, MARCELO ROCHA RODRIGUES
Vistos, etc... HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte impetrante, para que surta seus devidos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. PORTO REAL, 21 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição