Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2025
Baixa Definitiva
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Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Ausência das condições da ação
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Petição
2023
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo:0800364-12.2023.8.19.0071 Classe:NOTIFICAÇÃO (12226) NOTIFICANTE: LUIZ CARLOS DE MELO FARIA NOTIFICADO: MARIA VICENTE
Vistos etc. Trata-se de notificação judicial proposta por Luiz Carlos de Melo Faria nos autos do processo em epígrafe. O autor informou o falecimento da notificada Maria Nascimento dos Santos, conforme documento juntado, o que implica a perda do objeto da presente demanda. Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais. DÊ-se baixa e arquivem-se. P.I. PORTO REAL, 13 de novembro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DECISÃO
Processo: 0800364-12.2023.8.19.0071 Classe: NOTIFICAÇÃO (12226) NOTIFICANTE: LUIZ CARLOS DE MELO FARIA NOTIFICADO: MARIA VICENTE DEFIRO a retificação do pólo passivo, conforme indicado em id 178184826. Indique o autor endereço onde a parte notificada poderá ser encontrada, tendo em vista que a certidão do OJA informou que Maria Nascimento dos Santos está residindo em São Paulo. Prazo: dez dias. PORTO REAL, 29 de maio de 2025.
PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Ao autor sobre certidão negativa.
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição