Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 INTIMAÇÃO Processo:0800774-58.2026.8.19.0041 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : HENRIQUE BREMM BRAGA RÉU : EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRO Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, devendo informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.
PARATY, 14 de setembro de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 CERTIDÃO Processo:0800774-58.2026.8.19.0041 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE BREMM BRAGA RÉU: EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRO Tendo em vista a necessidade readequação de pauta em razão do curso preparatório de Juízes leigos, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA18/09/2026 10:45 PARATY, 13 de julho de 2026.
NEI NASCIMENTO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty Travessa Santa Rita, 43, Centro Histórico, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 CERTIDÃO Processo:0800774-58.2026.8.19.0041 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE BREMM BRAGA RÉU: EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRO Designo o dia14/08/2026 11:00para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Cientes as partes de que a audiência de conciliação poderá ser convertida em instrução e julgamento, sendo colhidas as provas em audiência una, proferindo-se sentença. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95). Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e ao Ato Normativo TJ nº 05/2023, deverão as partes comparecer presencialmente neste fórum ou acessar link disponibilizado no respectivo processo para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento pela plataforma microsoft TEAMS.
PARATY, 24 de junho de 2026. NEI NASCIMENTO