Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Publicação automática referente à migração
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2025
Petição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Documento
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Petição
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Petição
2024
Documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800840-16.2024.8.19.0071 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ANDREIA PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA, MOISES PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA RÉU: NÃO CONSTA Expeçam-se ofícios à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao BANCO BRADESCO para que informem o saldo existente em nome da inventariada MARIA PEREIRA GONZAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 327.496.607/00, na exata data do óbito (16/07/2023). Após, dê-se ciência às partes.
ESTE ATO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO. PORTO REAL, 14 de maio de 2026. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Expedição de documento
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800840-16.2024.8.19.0071 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
AUTOR: ANDREIA PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA, MOISES PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA
RÉU: NÃO CONSTA À Fazenda Estadual. PORTO REAL, 14 de agosto de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800840-16.2024.8.19.0071 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ANDREIA PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA, MOISES PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA RÉU: NÃO CONSTA Antes de analisar o pedido da parte autora, oficie-se ao INSS para informar se há dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte de Maria Pereira Gonzaga (CPF nº 327.***.***-00, Data de nascimento: 28/10/1931, NIT nº 115.34519.42-9) ESTE ATO ASSINADO DIGITALMENTE VALERÁ COMO OFÍCIO A SER EXPEDIDO AO INSS.
PORTO REAL, 22 de maio de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
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Processo: 0800840-16.2024.8.19.0071 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ANDREIA PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA, MOISES PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA RÉU: NÃO CONSTA Id.157970225: Verifica-se que existe uma dívida junto ao INSS. Por cautela, expeça-se ofício à autarquia previdenciária a fim de informar se há alguma objeção à expedição do alvará judicial em favor dos herdeiros de Maria Pereira Gonzaga, valendo o silêncio como concordância.
PORTO REAL, 13 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800840-16.2024.8.19.0071 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ANDREIA PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA, MOISES PEREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA RÉU: NÃO CONSTA Antes de determinar a expedição do alvará judicial, cumpra-se a primeira parte do despacho de id.138403373. Com a resposta, intimem-se os requerentes para manifestação. Em seguida, tornem conclusos para sentença. PORTO REAL, 29 de outubro de 2024.
PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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