Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801226-80.2023.8.19.0071/RJRELATOR: Priscila Dickie OddoEXECUTADO: ROGERIO SILVEIRA CAPATOADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)EXECUTADO: RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA CAPATOADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)EXECUTADO: SPE GRR CAPATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 22/05/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 72 - 18/05/2026 - Proferido despacho de mero expediente
Execução Fiscal Nº 0801226-80.2023.8.19.0071/RJ
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL - MUNICIPIO DE PORTO REALADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA DA COSTA (OAB RJ138897)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Considerando tratar-se de petição estranha ao presente feito, proceda-se ao desentranhamento da exceção de pré-executividade juntada no evento 22, se possível.
2 - Certifique-se acerca da regular citação dos executados, à exceção da executada Glória Silveira Capato.
Execução Fiscal Nº 0801226-80.2023.8.19.0071/RJ
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL - MUNICIPIO DE PORTO REALADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA DA COSTA (OAB RJ138897)EXECUTADO: ROGERIO SILVEIRA CAPATOADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)EXECUTADO: RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA CAPATOADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)EXECUTADO: SPE GRR CAPATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)
DESPACHO/DECISÃO
Ao excepto sobre a exceção de pré-executividade de enveto 22.
2025
Execução Fiscal Nº 0801226-80.2023.8.19.0071/RJ
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL - MUNICIPIO DE PORTO REALADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA DA COSTA (OAB RJ138897)
DESPACHO/DECISÃO
Ao exequente.
Publicação automática referente à migração, reprocessado 02-04-2025