Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada acerca da devolução da Carta Precatória de ID 306145656.
PORCIÚNCULA, 9 de setembro de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada acerca da devolução da Carta Precatória de ID 292761949.
PORCIÚNCULA, 6 de julho de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora devidamente intimada do despacho proferido ao ID. 273538573.
Prazo: 05 dias. PORCIÚNCULA, 6 de abril de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória de ID 266465135.
PORCIÚNCULA, 3 de março de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada de que a Audiência de Conciliação , Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia 14/04/2026, às 14:50h.
Prazo: 05 dias. PORCIÚNCULA, 11 de fevereiro de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada da r.
Decisão de ID 250337965, bem como para comparecer Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada PRESENCIALMENTE, dia10/02/2026 Hora: 13:50,na sala de conciliação deste Juízo. Em havendo rol de testemunhas, deverá a parte convidá-las para comparecerem. Prazo: 05 dias PORCIÚNCULA, 15 de janeiro de 2026.
2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000
DECISÃO
Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: DIONEIA SERAFIM DA ROCHA
RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
1. Apresente a parte autora comprovante de residência atual, valendo aquele com data inferior a três meses antes da propositura da demanda, para que se possa verificar a competência prevista no art. 4º, III da Lei 9.099/95. Deverá ser observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, CPC/2015.
2. Mantenha-se, por ora, audiência já designada.
3. Quanto ao pedido de tutela, aguarde-se a providência acima. PORCIÚNCULA, 28 de outubro de 2025. LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte autora intimada que a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento foi redesignada para o dia15/09/2026 13:40 , a realizar-se na sala de conciliação diJuizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula.
Em havendo testemunha deverá a parte convidá-las para comparecerem à Audiência. PORCIÚNCULA, 1 de julho de 2026.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 01, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo:0801616-63.2025.8.19.0044 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DIONEIA SERAFIM DA ROCHA RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Fica a parte ré devidamente intimada da r.
Decisão de ID 238489666. Prazo: 05 dias. PORCIÚNCULA, 11 de novembro de 2025.