0802548-75.2025.8.19.0036

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069

SENTENÇA

Processo:0802548-75.2025.8.19.0036 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de "Execução de Alimentos" proposta por Dante Xavier Moreira de Barros e Gael Xavier Moreira de Barros, representados por Priscila Xavier Moreira, em face de Leonardo José Gomes de Barros, pelos motivos expostos na inicial de índex 177463271.

Em índex 241070853, o autor requereu a desistência do feito, com a extinção do processo sem resolução do mérito. O Ministério Público, índex 246761716, manifestou-se favoravelmente à homologação do pedido de desistência. Relatei.

Decido. H O M O L O G O a desistência, para que produza seus devidos e legais efeitos, independentemente da concordância do réu, uma vez que o mesmo não foi citado, motivo pelo qual julgo E X T I N T A A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Custas, na forma do art. 98 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. NITERÓI, 11 de fevereiro de 2026. CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular

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DESPACHO

Processo:0802548-75.2025.8.19.0036 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: Em segredo de justiça

RÉU: Em segredo de justiça

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por OJA, para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção na forma do art. 485, III, e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. NITERÓI, 29 de outubro de 2025. CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular

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DECISÃO

Processo: 0802548-75.2025.8.19.0036 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: Em segredo de justiça

RÉU: Em segredo de justiça

1 - Defiro a gratuidade de justiça.

2 - Tragam os exequentes planilha atualizada e discriminada do débito.

3 - Intimem-se. NITERÓI, 10 de julho de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Substituto