Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2025
Baixa Definitiva
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Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
DecisãoHomologação de Decisão de Juiz Leigo
DecisãoConclusão
Documento
Decisão
Recebimento
Remessa
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Decurso de Prazo
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192
SENTENÇA
Processo: 0803406-23.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA HELENA VALENTIM DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.I. Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.
Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 11 de abril de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
Decurso de Prazo
Publicação
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192
DESPACHO
Processo: 0803406-23.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA HELENA VALENTIM DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Observada a regularidade da distribuição, bem como da documentação juntada com a inicial, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto sentença. MAGÉ, 27 de janeiro de 2025. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Substituto
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Documento
Audiência
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Expedida/Certificada
Conclusão
Audiência
Distribuição