Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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À parte autora, ante a devolução da Carta Precatória.
Ato ordinatório
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Decurso de Prazo
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Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Evolução da Classe Processual
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoExpedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Documento
Expedição de documento
2025
2024
2023
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA, GUILHERME DA SILVA MENDONCA EXECUTADO: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Nos termos do Tema 1296/STJ (março/2026), intime-se a parte ré, por OJA, para cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença. BARRA MANSA, 12 de maio de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA
RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA
1) Anote-se no sistema sobre o início da fase executiva/ evolução da classe processual.
2)
Intime-se a parte ré para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o depósito do valor reclamado em id. , sob pena de penhora on line. BARRA MANSA, 27 de abril de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA
RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA
1) Anote-se no sistema sobre o início da fase executiva/ evolução da classe processual.
2)
Intime-se a parte ré para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, o depósito do valor reclamado em id. , sob pena de penhora on line. BARRA MANSA, 27 de abril de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
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Expedição de documento
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
DecisãoConclusão
Documento
Decisão
Recebimento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
SENTENÇA
Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95. Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.
Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.
Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.
Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intime-se. Registro eletrônico no e-Jud. BARRA MANSA, 26 de março de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Remessa
Ato ordinatório
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Publicação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Considerando a ausência de manifestação da parte ré, apesar de devidamente citada e intimada, conforme certificado, decreto a sua revelia. Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.
Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda. BARRA MANSA, 18 de março de 2026. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Considerando a ausência de manifestação da parte ré, apesar de devidamente citada e intimada, conforme certificado, decreto a sua revelia. Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral. Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA e outros RÉU : ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Ao autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência negativa.
Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 2 de março de 2026. MANUELA DA CUNHA MOTA -Estagiário de Cartório
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Indefiro o requerimento, diante do determinado pelo Aviso Conjunto TJRJ/Cojes nº 11/2023: 'Não cabe a pesquisa de endereço da parte ré pelo Juízo na fase de conhecimento e nas execuções por título executivo extrajudicial previstas na Lei nº 9.099/95.
Assim, ao autor para que requeira a providência que entender cabível ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. BARRA MANSA, 25 de novembro de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
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Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Ao autor para ciência e manifestar-se sobre id.238530634. BARRA MANSA, 28 de outubro de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA e outros RÉU : ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Ao autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência negativa.
Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 10 de outubro de 2025. MANUELA DA CUNHA MOTA -Estagiário de Cartório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
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Processo:0804445-02.2023.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Renove-se a citação por AR, no novo endereço fornecido em id.224200595. Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza nº 3901, Campina do Siqueira, Curitiba, Paraná, CEP- 81280-330. BARRA MANSA, 16 de setembro de 2025.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
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Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Id. 217898288: Indefiro o requerimento. Ao autor para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. BARRA MANSA, 19 de agosto de 2025.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Em que pese tenha sido certificado o decurso de prazo para manifestação da ré, bem como exista A.R. positivo juntado aos autos, verifica-se em id. 214682174 que houve a devolução posterior da correspondência com a informação de 'MUDOU-SE'. Assim, não é possível a decretação da revelia. Ao autor para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA e outros RÉU : ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Ao autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência negativa.
Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 5 de agosto de 2025. KARINE DA SILVA BOTELHO - Estagiário de Cartório
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Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Id. 201236882: Defiro. Findo o prazo deverá manifestar-se o autor independente de intimação. BARRA MANSA, 24 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
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Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Indefiro o requerimento de expedição de ofício, por ser incompatível com os princípios da informalidade e da celeridade, norteadores da lei 9.099/95, cabendo à parte autora diligenciar neste sentido.
Em igual forma, é incabível a pesquisa de endereços nos sistemas conveniados, diante do determinado pelo Aviso Conjunto TJRJ/Cojes nº 11/2023: 'Não cabe a pesquisa de endereço da parte ré pelo Juízo na fase de conhecimento e nas execuções por título executivo extrajudicial previstas na Lei nº 9.099/95. Assim, ao autor para que requeira a providência que entender cabível ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
BARRA MANSA, 9 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA
RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA
Cumpra-se o determinado em id.189768024, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. BARRA MANSA, 2 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA ADMINISTRADOR: GUILHERME DA SILVA MENDONCA RÉU: ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Renove-se a citação, por OJA, devendo constar do mandado o nome ANTARES ENERGIAS RENOVAVEIS, devendo a diligência ser realizada através de aplicativo de mensagens. BARRA MANSA, 31 de janeiro de 2025.
DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 INTIMAÇÃO Processo: 0804445-02.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SUNFORCE ENERGIA LIMPA E RENOVAVEL LTDA e outros RÉU : ALEXSANDRO DOS PRAZERES LTDA Ao autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência negativa.
Prazo: 05 DIAS BARRA MANSA, 16 de janeiro de 2025. ISADORA THAMARA DE SOUSA LIMA GONCALVES - Estagiário de Cartório