Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Procedimento Comum Cível Nº 0806183-37.2025.8.19.0045/RJAUTOR: LEONARDO DE SOUZA MENDONCAADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB SP506802)AUTOR: ANA PAULA TEBASADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB SP506802)SENTENÇA
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060
DECISÃO
Processo:0806183-37.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LEONARDO DE SOUZA MENDONCA, ANA PAULA TEBAS
RÉU: COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
1) Inicialmente, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita aos Autores.
2) CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, devendo juntar aos autos, na mesma oportunidade, cópia de documentos firmados entre as partes e são objeto da ação. 3)Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora em réplica.
4) Deixo de designar, por ora, a Audiência de Conciliação prevista no artigo 334 doCPC,devendo a parte ré, caso queira e conjuntamente com a apresentação de sua peça defensiva, manifestar seu interesse na realização do ato.
5) Finalmente, ADVIRTAM-SE as partes de que, caso haja interesse na produção de provas (oral, pericial, documental, ou qualquer outro meio de prova), deverão requerer expressamente e justificar sua necessidade junto com a apresentação de contestação e de réplica, sob pena de preclusão.
6) Tudo certificado, voltem conclusos para decisão ou julgamento. ESTA
DECISÃO
VALE COMO MANDADO. RESENDE,na data da assinatura eletrônica. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
2025
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060
DESPACHO
Processo:0806183-37.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DE SOUZA MENDONCA, ANA PAULA TEBAS RÉU: COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos, bem como a declaração de imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. RESENDE, 1 de agosto de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060
DESPACHO
Processo:0806183-37.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DE SOUZA MENDONCA, ANA PAULA TEBAS RÉU: COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos, bem como a declaração de imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. RESENDE, 1 de agosto de 2025. MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular