Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Certifico que, considerando a r. determinação de id. 237682230 , procedi a expedição da certidão de crédito requerida. Certifico, ainda, que intimo a parte requerente quanto a expedição de tal certidão que consta à sua disposiçãoconforme id.276809822, devendo o presente feito ser arquivado em 30 diascaso não haja requerimento ou determinação em contrário.
NILÓPOLIS, 6 de maio de 2026. ORLEIDE DO NASCIMENTO MONTEIRO LOFIEGO - Chefe de Serventia Judicial
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014
DESPACHO
Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Id 267743478 - É dever da parte manter atualizado seu endereço residencial ou profissional para o recebimento de intimações. Embora representado pela Defensoria Pública, o juízo expediu A.R. e determinou intimação por OJA, a fim de dar ciência ao réu acerca da sentença.
Considerando que o réu não demonstrou interesse em manter seus dados de contatos atualizados, nem mesmo junto ao seu representante, cumpra-se a determinação constante do id 265084285, devendo o feito aguardar o comparecimento espontâneo do réu pelo prazo ali fixado. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e cumpra-se 237682230. NILÓPOLIS, 9 de março de 2026. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
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DESPACHO
Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Id 261994849 - DÊ-se vista à DP. NILÓPOLIS, 9 de fevereiro de 2026. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
2025
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SENTENÇA
Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Ante a inexistência de bens penhoráveis, instado o exequente a manifestar-se, o mesmo pugnou pela expedição de certidão de crédito. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no (sec) 4º do artigo 53 da lei 9.099/95.Transitada em julgado, defiro a expedição de certidão de crédito no valor de R$21.644,13 e expedição de mandado de pagamento em favor da exequente do valor vinculado ao presente feito.
Nada mais requerido e após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas judiciais.
Publique-se.
Intime-se. NILÓPOLIS, 24 de outubro de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
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DESPACHO
Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Traga a parte autora planilha de débito, excluído o valor de id 235484010, no prazo de 05 dias. NILÓPOLIS, 17 de outubro de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806906-88.2022.8.19.0036 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS Considerandoa diligência negativa de id.233828338,intimo a parte autora para ciência e manifestação. NILÓPOLIS, 13 de outubro de 2025. EBER COELHO DE MATTOS - Servidor Geral
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DESPACHO
Processo: 0806906-88.2022.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA Id 179173774 - Reitere-se o ofício, solicitando a resposta do Mercado Pago. Sem prejuízo, esclareça a parte ré se houve bloqueio de valor no Banco do Brasil, comprovadamente, no prazo de 05 dias. NILÓPOLIS, 24 de março de 2025. LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA Juiz Titular
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SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDA BRAGANCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE SOUZA Certifico que, na forma determinada id 164709277, intimo a parte autora para se manifestar. NILÓPOLIS, 10 de março de 2025. ORLEIDE DO NASCIMENTO MONTEIRO LOFIEGO - Chefe de Serventia Judicial