Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2025
Baixa Definitiva
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Definitivo
DecisãoExpedição de documento
2024
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Outras Decisões
Conclusão
Expedição de documento
Reativação
Desarquivamento
Petição
Petição
Petição
Petição
Baixa Definitiva
DecisãoEvolução da Classe Processual
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Inclusão em pauta
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
DecisãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570
DECISÃO
Processo: 0809545-02.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MARCH VASCONCELOS DE CARVALHO ABI ABIB EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
1- Considerando o trânsito em julgado (index. 133675572 ) e o depósito comprovado (index 161626336 ), expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 161987988), tendo em vista os poderes outorgados conforme procuração no index 87413107 , ressalvada a existência de verba honorária, FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de titularidade do patrono para transferência dos valores.
Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014.
2- Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos de processo físico são eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009. Caso iniciada a execução, voltem para extinção. NITERÓI, 15 de dezembro de 2024. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
Definitivo
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
DecisãoDecurso de Prazo
Publicação
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoPublicação
Provimento em Parte
Remessa
Conclusão
Distribuição
Recebimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Sem efeito suspensivo
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Decisão
Conclusão
Documento
Recebimento
Documento
Audiência
Remessa
Petição
Expedida/certificada
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/Certificada
Audiência
Distribuição