Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Baixa Definitiva
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
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Definitivo
DecisãoAto ordinatório
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Abandono da causa
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
2025
Decurso de Prazo
2024
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020
SENTENÇA
Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/11/2024 13:36:20 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Trata-se de ação indenizatória movida por CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA em face de GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES.
Diante do resultado da diligência de citação negativo, foi determinada a manifestação da parte autora, quedando-se inerte, embora intimada por mais de uma vez. Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários, na forma do Art. 54 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. MESQUITA, 15 de junho de 2026.
ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível para futura diligência, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Outras Decisões
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020
DECISÃO
Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA
RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
1. Id. 235695680 - Deferidas as diligências por meio Eletrônico, por OJA, conforme requerido, na forma autorizada pela Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020.
2. Id. 235695680, id. 230534261 e id. 178726317 - Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PESQUISA DE ENDEREÇO DO RÉU - Não cabe a pesquisa de endereço da parte ré pelo Juízo na fase de conhecimento e nas execuções por título executivo extrajudicial previstas na Lei nº 9.099/95. Portanto,INDEFIROas consultas aos sistemas INFOJUD/SERAJUD e a expedição de ofícios paraconsultade endereços.
MESQUITA, 1 de dezembro de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide.
Expedição de documento
Expedição de documento
Distribuição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020
DESPACHO
Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Id.230534261 - A parte autora para informar novo endereço, tendo em vista que o informado já foi diligenciado e retornou com a informação de "mudou-se". Sob pena de extinção. MESQUITA, 14 de outubro de 2025.
ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/11/2024 13:36:20 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Tendo em vista a diligência negativa, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível para futura diligência,ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito.
MESQUITA, 17 de setembro de 2025. BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/11/2024 13:36:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN300295983BR, tendo o seguinte motivo: MUDOU-SE.
Fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito. Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente. MESQUITA, 13 de março de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0814800-98.2024.8.19.0213 - Distribuído em15/11/2024 13:36:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES, PATRICIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN300295878BR, tendo o seguinte motivo: MUDOU-SE.
Fica intimada a parte autora a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender cabível, ficando ciente de que, em caso de inércia, o feito poderá ser extinto sem resolução do mérito. Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente. MESQUITA, 13 de março de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349