Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
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Publicação automática referente à migração
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090
DESPACHO
Processo:0816637-09.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BLUE POINT FRANCHISER LTDA, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA RÉU: LEBASI COMERCIO DE COLCHOES LTDA, MOISES DE SOUZA ALVES DA SILVA, ADRIELI NASCIMENTO MENEGHIN DE SOUZA Considerando que os AR's de citação referente as pessoas naturais foram assinados por terceiros, determino a renovação das mesmas por OJA, evitando-se assim futuras alegações de nulidade.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2025. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Documento
2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090
DESPACHO
Processo:0816637-09.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: BLUE POINT FRANCHISER LTDA, FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
RÉU: LEBASI COMERCIO DE COLCHOES LTDA, MOISES DE SOUZA ALVES DA SILVA, ADRIELI NASCIMENTO MENEGHIN DE SOUZA
1) Indefiro o requerimento de reconsideração da decisão de negativa da tutela pelos seus próprios fundamentos contidos no ID. 160336645.
2)
Cumpra-se com o determinado no ID. 246272363, após o recolhimento das custas na forma do certificado no ID. 297875061. RIO DE JANEIRO, 2 de agosto de 2026. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Retificação de Classe Processual
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090
DECISÃO
Processo: 0816637-09.2024.8.19.0208 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) REQUERENTE: BLUE POINT FRANCHISER LTDA REQUERIDO: LEBASI COMERCIO DE COLCHOES LTDA, MOISES DE SOUZA ALVES DA SILVA, ADRIELI NASCIMENTO MENEGHIN DE SOUZA 1.Defiro a emenda – id. 155976673; 2.Deixo de designar audiência de conciliação. Caso a parte ré entenda que é possível a conciliação, basta informar ao juízo que a audiência será marcada. 3.Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4.Indefiro o pedido de antecipação de tutela por ausência de prova inequívoca, havendo necessidade de formação da relação jurídica processual.
RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2024. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição