Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
2026
Mudança de Parte
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Recebimento
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Retificação de Classe Processual
Petição
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Expedida/certificada
Mero expediente
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Expedida/certificada
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2025
Decurso de Prazo
2024
Petição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DESPACHO
Processo:0832905-77.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE NITERÓI/REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO/ALCÂNTARA E ITABORAÍ ( 4913 )
1) ID: 270841391: indefiro o sobrestamento do feito.
2) Certifique-se sobre a manifestação da parte ré em provas
3) Após retornem para decisão saneadora. NITERÓI, 28 de julho de 2026. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DESPACHO
Processo:0832905-77.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE NITERÓI/REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO/ALCÂNTARA E ITABORAÍ ( 4913 ) Â D.P. sobre o acrescido. NITERÓI, 29 de maio de 2026. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
Conclusão
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DESPACHO
Processo:0832905-77.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE NITERÓI/REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO/ALCÂNTARA E ITABORAÍ ( 4913 ) Ao requerente sobre a manifestação de index 271046359, no prazo de 10(dez) dias. NITERÓI, 30 de março de 2026.
CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
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Petição
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Petição
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Ato ordinatório
Expedição de documento
Ciência às partes ou à parte contrária de juntada de documento (art. 437 (sec) 1º do CPC).
Petição
Petição
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Outras Decisões
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Documento
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Niterói-RJ 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói-RJ Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 E-mail: [email protected] Autos n.º 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE NITERÓI/REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO/ALCÂNTARA E ITABORAÍ ( 4913 ) Certidão 1-) Certifico que o ofício enviado em 10/12/2025 não foi respondido, até a presente data; 2-) Certifico que encaminhei novamente o ofício (index 249074878) por e-mail, conforme o comprovante - id 261108324, nesta data.
NITERÓI, 4 de fevereiro de 2026. RODRIGO MAGALHAES FERNANDEZ Chefe de Serventia Judicial Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Niterói-RJ 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói-RJ Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 E-mail: [email protected] Autos n.º 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE NITERÓI/REGIÃO OCEÂNICA, SÃO GONÇALO/ALCÂNTARA E ITABORAÍ ( 4913 ) Certidão 1-) Certifico que o ofício enviado em 10/12/2025 não foi respondido, até a presente data; 2-) Certifico que encaminhei novamente o ofício (index 249074878) por e-mail, conforme o comprovante - id 261108324, nesta data.
NITERÓI, 4 de fevereiro de 2026. RODRIGO MAGALHAES FERNANDEZ Chefe de Serventia Judicial Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
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Decretação de revelia
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
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Processo: 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO Ao autor sobre o ofício de index 161475029. Prazo: 10(dez) dias. NITERÓI, 11 de dezembro de 2024. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
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Processo: 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO Considerando que o bem móvel foi adquirido na constância da união estável havida entre o requerente e a falecida, mantenho a decisão de index 160401700. NITERÓI, 6 de dezembro de 2024. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DECISÃO
Processo: 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO Index 159095991: Defiro a expedição de Ordem Judicial direcionada à empresa SEGURADORA TOKIO MARINE, autorizando o pagamento da indenização securitária, em relação ao AUTOMÓVEL MARCA: VOLKSWAGEN GOL, COR PRETA, ANO 2013, PLACA KXW6708, CHASSI 9BWAA05U1EP103011, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ALCOOL, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ VIEIRA MELLO, devendo os valores serem depositados em conta judicial vinculada a este feito.
NITERÓI, 5 de dezembro de 2024. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
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Antecipação de tutela
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Distribuição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DECISÃO
Processo:0832905-77.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA
RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO
1 - Reitere-se o ofício de index 185235502, determinando o cumprimento da determinação no prazo de 10(dez) dias, sob pena de crime de desobediência.
2 - Decreto a revelia dos réus, diante da não apresentação de defesa no prazo legal, sem, entretanto, a aplicação dos efeitos legais, por se tratar de direito indisponível.
3 - Esclareça o requerente, justificadamente, as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias. NITERÓI, 16 de setembro de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Niterói-RJ 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói-RJ Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 E-mail: [email protected] Autos n.º 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: FLAVIA GONCALVES RIBEIRO DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO Certidão 1-) Certifico que o réu (ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO) foi devidamente citado em 26/02/2025, conforme a certidão do Oficial de Justiça (id. 176275666).
Dessa forma, apesar de regularmente citado, o réu não apresentou a contestação no prazo legal. 2-) Certifico que o réu (ANDRÉ LUIZ VIEIRA MELLO) foi devidamente citado em 25/02/2025, conforme a certidão do Oficial de Justiça (id. 175183251). Dessa forma, apesar de regularmente citado, o réu não apresentou a contestação no prazo legal. 3-) Certifico que a parte ré (ANNA LUCIA VIEIRA MELLO) foi devidamente citada em 13/01/2025, conforme a certidão do Oficial de Justiça (id. 165679501).
Dessa forma, apesar de regularmente citada, a ré não apresentou a contestação no prazo legal. À parte interessada para solicitar o que for de Direito. NITERÓI, 9 de julho de 2025. RODRIGO MAGALHAES FERNANDEZ Chefe de Serventia Judicial Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069
DESPACHO
Processo: 0832905-77.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE SOUZA RÉU: ALBERTO LUIZ VIEIRA MELLO, ANDRE LUIZ VIEIRA MELLO, ANNA LUCIA VIEIRA MELLO Certifique-se sobre a manifestação dos réus. Após, ao autor. Prazo: 10(dez) dias. NITERÓI, 18 de junho de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular