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TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Niteroi 7 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

CONDOMINIO VALE DAS PAINEIRAS

Autor

LUMARJ ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MENEZES DE ALMEIDA

OAB/RJ 174253·CPF·Representa: Autor

PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES

OAB/RJ 148992·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MENEZES DE ALMEIDA

OAB/RJ 174253·CPF·Representa: Réu

PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES

OAB/RJ 148992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas determinadas as fls. 401.

22/06/2026, 00:00

Publicação

18/06/2026, 17:49

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:49

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:48

Documento

30/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 394 - Ao executado. Intime-se para pagamento.. Inerte o executado, certificado e regularizado o pagamento das custas, voltem para a diligência requerida.

31/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 20:12

Mero expediente

26/03/2026, 18:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 20:11

Petição

18/12/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para efetuar o pagamento do valor de R$434,27 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte e sete reais), no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento de multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, conforme o art. 523 do CPC.

17/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 20:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão desnecessária. Cumpra-se a Portaria do Juízo.

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(191)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas determinadas as fls. 401.

22/06/2026, 00:00

Publicação

18/06/2026, 17:49

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:49

Ato ordinatório

17/06/2026, 17:48

Documento

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•22/06/2026, 00:00

Despacho

•31/03/2026, 00:00

30/04/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ID 394 - Ao executado. Intime-se para pagamento.. Inerte o executado, certificado e regularizado o pagamento das custas, voltem para a diligência requerida.

31/03/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 19:07

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 20:12

Mero expediente

26/03/2026, 18:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 20:11

Petição

18/12/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para efetuar o pagamento do valor de R$434,27 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte e sete reais), no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento de multa de dez por cento e honorários de advogado de dez por cento, conforme o art. 523 do CPC.

17/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 20:06

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão desnecessária. Cumpra-se a Portaria do Juízo.

19/08/2025, 00:00

Publicação

15/08/2025, 20:25

Mero expediente

14/08/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 19:01

Petição

28/05/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Condomínio autor/impugnante contra a decisão de fls. 366/367 alegando omissão na decisão por não ter constado a base de cálculo dos honorários sucumbenciais. /r/r/n/nRecebo os Embargos de Declaração de fls. 374, posto que tempestivos, conforme certidão à fl. 379. No mérito, rejeito-os, uma vez que inexiste qualquer omissão na decisão vergastada./r/r/n/nNo caso em tela, verifico que a decisão embargada não contém quaisquer dos vícios de que trata o artigo 1022 do Código de Processo Civil. Ressalto que a decisão reconheceu o excesso na execução de R$ 4.342,73 e fixou os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o excesso de execução./r/r/n/nDesta forma, nego provimento aos embargos de declaração e ratifico a decisão de fls. 366/367, pelos seus próprios fundamentos. /r/r/n/nIntimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 19:38

Recurso

15/05/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 19:20

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. /r/nAo embargado.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. /r/nAo embargado.

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 21:35

Publicação

05/02/2025, 18:14

Confirmada

30/10/2024, 03:10

Petição

28/10/2024, 22:19

Confirmada

28/10/2024, 22:18

Expedida/certificada

18/10/2024, 20:23

Expedida/certificada

18/10/2024, 20:23

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:16

Outras Decisões

17/10/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 21:19

Ato ordinatório

20/09/2024, 21:18

Confirmada

29/06/2024, 03:10

Petição

20/06/2024, 16:28

Confirmada

20/06/2024, 16:27

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:57

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:57

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:13

Ato ordinatório

18/06/2024, 17:12

Documento

18/06/2024, 17:11

Confirmada

14/06/2024, 20:25

Recebimento

14/06/2024, 03:00

Confirmada

04/06/2024, 03:10

Confirmada

22/05/2024, 14:08

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:12

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:12

Expedida/certificada

20/05/2024, 18:12

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:52

Mero expediente

14/05/2024, 20:31

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 19:01

Ato ordinatório

16/04/2024, 18:53

Confirmada

09/01/2024, 02:18

Petição

21/12/2023, 13:12

Confirmada

21/12/2023, 13:11

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:36

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:36

Expedida/certificada

19/12/2023, 17:41

Ato ordinatório

19/12/2023, 17:40

Documento

19/12/2023, 17:39

Confirmada

15/12/2023, 17:44

Expedida/certificada

11/12/2023, 21:03

Expedida/certificada

11/12/2023, 19:05

Ato ordinatório

11/12/2023, 19:04

Confirmada

02/09/2023, 03:10

Petição

29/08/2023, 15:33

Confirmada

29/08/2023, 15:32

Expedida/certificada

22/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

22/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

22/08/2023, 18:10

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:09

Documento

22/08/2023, 18:09

Confirmada

21/08/2023, 21:27

Expedida/certificada

18/07/2023, 21:10

Expedida/certificada

18/07/2023, 20:02

Ato ordinatório

18/07/2023, 20:01

Documento

18/07/2023, 19:58

Documento

05/04/2023, 17:58

Confirmada

24/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 20:42

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:39

Recebimento

28/02/2023, 10:37

Remessa

08/12/2022, 00:50

Ato ordinatório

08/12/2022, 00:50

Petição

30/09/2022, 20:23

Ato ordinatório

30/09/2022, 18:16

Expedição de documento

30/09/2022, 18:16

Expedição de documento

27/09/2022, 17:41

Confirmada

26/09/2022, 05:53

Confirmada

26/09/2022, 04:47

Mero expediente

20/09/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 16:05

Ato ordinatório

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:53

Expedida/certificada

14/09/2022, 12:53

Expedida/certificada

13/09/2022, 16:41

Outras Decisões

12/09/2022, 22:40

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 19:19

Ato ordinatório

31/08/2022, 19:17

Mero expediente

02/07/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 20:55

Ato ordinatório

20/10/2021, 20:54

Documento

20/10/2021, 20:45

Petição

20/09/2021, 19:58

Petição

30/08/2021, 12:52

Confirmada

09/08/2021, 07:57

Confirmada

09/08/2021, 05:33

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:38

Expedida/certificada

27/07/2021, 16:37

Expedida/certificada

27/07/2021, 14:50

Mero expediente

25/07/2021, 19:18

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 20:46

Petição

16/07/2021, 18:45

Confirmada

07/06/2021, 10:12

Confirmada

07/06/2021, 05:22

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:30

Expedida/certificada

26/05/2021, 17:30

Expedida/certificada

26/05/2021, 13:51

Recebimento

26/05/2021, 13:49

Ato ordinatório

26/05/2021, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2020, 04:31

Ato ordinatório

03/09/2020, 04:30

Confirmada

31/08/2020, 04:04

Petição

26/08/2020, 17:43

Confirmada

19/08/2020, 17:53

Expedida/certificada

19/08/2020, 14:11

Expedida/certificada

19/08/2020, 14:11

Expedida/certificada

18/08/2020, 19:11

Mero expediente

18/08/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 13:36

Ato ordinatório

29/06/2020, 13:36

Documento

29/06/2020, 13:36

Petição

31/03/2020, 17:20

Confirmada

02/03/2020, 04:18

Confirmada

02/03/2020, 04:17

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:45

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:45

Expedida/certificada

18/02/2020, 15:21

Improcedência

17/02/2020, 16:07

Conclusão (para julgamento)

17/02/2020, 15:16

Remessa

20/01/2020, 20:31

Mero expediente

21/03/2019, 00:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 18:45

Ato ordinatório

20/02/2019, 18:45

Confirmada

11/12/2018, 02:49

Confirmada

10/12/2018, 20:25

Expedida/certificada

30/11/2018, 18:43

Expedida/certificada

30/11/2018, 18:43

Expedida/certificada

30/11/2018, 16:16

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 19:51

Confirmada

30/07/2018, 03:48

Petição

18/07/2018, 13:41

Confirmada

18/07/2018, 13:39

Petição

17/07/2018, 22:09

Expedida/certificada

17/07/2018, 18:19

Expedida/certificada

17/07/2018, 18:19

Expedida/certificada

17/07/2018, 17:35

Mero expediente

16/07/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 20:19

Petição

17/05/2018, 05:51

Mero expediente

16/05/2018, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 19:49

Petição

23/02/2018, 18:32

Mero expediente

16/02/2018, 19:44

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 17:22

Documento

16/02/2018, 17:21

Ato ordinatório

16/02/2018, 16:23

Petição

16/02/2018, 15:45

Petição

01/02/2018, 17:40

Documento

05/12/2017, 16:40

Expedição de documento

06/10/2017, 14:34

Expedição de documento

03/10/2017, 20:21

Confirmada

13/09/2017, 19:12

Expedida/certificada

13/09/2017, 15:27

Expedida/certificada

13/09/2017, 15:19

Mero expediente

06/09/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 17:26

Ato ordinatório

01/08/2017, 17:20

Documento

01/08/2017, 17:20

Petição

25/07/2017, 08:56

Confirmada

24/07/2017, 19:05

Expedida/certificada

19/07/2017, 15:45

Expedida/certificada

19/07/2017, 15:38

Ato ordinatório

19/07/2017, 15:37

Documento

19/07/2017, 15:36

Distribuição (sorteio)

14/07/2017, 20:09

Ato Ordinatório Praticado

•17/11/2025, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 00:00

Decisão

•20/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•13/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•10/02/2025, 00:00