Procedimento Comum Cível 0806981-58.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.589,28

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DA SILVA ARAUJO

OAB/RJ 252172·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA

OAB/RJ 254256·CPF·Representa: Autor

ABNER VIEIRA ROBERTO

OAB/RJ 216523·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

N

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de ABNER VIEIRA ROBERTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2026, 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2026, 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 17:05

Despacho

•13/12/2024, 18:58

07/01/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de ABNER VIEIRA ROBERTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:02

Embargos de declaração acolhidos

25/06/2025, 17:05

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de ABNER VIEIRA ROBERTO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806981-58.2024.8.19.0004. AUTOR: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1. A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, CPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de f Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:58

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 22:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos

23/08/2024, 22:56

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE - CPF: 080.164.337-66 (AUTOR).

16/08/2024, 17:01

Conclusos ao Juiz

12/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 20:14

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 22:40

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA ARAUJO em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:45

Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA ARAUJO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:26

Conclusos ao Juiz

18/03/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 06:40

Distribuído por sorteio

16/03/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 19:15

Decisão

•16/08/2024, 17:01

Despacho

•29/04/2024, 15:45

Despacho

•18/03/2024, 14:26