Procedimento Comum Cível 0816356-03.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.366,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO FERREIRA CALVANO

CPF

Autor

MARCIA NOTO FITTIPALDI CALVANO

CPF

Autor

EMCCAMP EDIFICACOES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA

OAB/RJ 165192·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:20

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 14:20

Conclusos ao Juiz

20/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/03/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 11:26

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:07

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:20

Outros Anexos

•28/04/2026, 14:20

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:20

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 14:20

Conclusos ao Juiz

20/04/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

10/03/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 11:26

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 07:15

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:39

Juntada de decisão monocrática segundo grau

13/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816356-03.2022.8.19.0021. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA CALVANO, MARCIA NOTO FITTIPALDI CALVANO RÉU: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA, EMCCAMP EDIFICACOES LTDA A relação havida entre as partes tem evidente caráter consumerista, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:56

Outras Decisões

15/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de EMCCAMP EDIFICACOES LTDA em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de contestação

02/02/2023, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2023, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:14

Conclusos ao Juiz

08/11/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:31

Conclusos ao Juiz

14/07/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:32

Decisão

•10/03/2026, 11:26

Despacho

•11/10/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:30

Acórdão

•05/06/2025, 13:35

Despacho

•20/03/2025, 18:14

Decisão Monocrática Segundo Grau

•13/02/2025, 15:38

Decisão

•15/01/2025, 17:56

Decisão

•22/11/2022, 14:49

Despacho

•19/07/2022, 15:31