Cumprimento de sentença 0801711-65.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

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Partes do Processo

ALINE MODESTO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANNE MACIEL DOMINGUES

OAB/RJ 232887·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ALINE MODESTO DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:50

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de ALINE MODESTO DA SILVA CARVALHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:17

Juntada de petição

13/08/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:24

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

07/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de THAYANNE MACIEL DOMINGUES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:50

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:17

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 10:24

Despacho

•16/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ALINE MODESTO DA SILVA CARVALHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:17

Juntada de petição

13/08/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 10:24

Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

07/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de THAYANNE MACIEL DOMINGUES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:38

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:43

Conclusos ao Juiz

16/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:28

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição

16/07/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

30/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025, 16:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALINE MODESTO DA SILVA CARVALHO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:27

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 00:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

25/04/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 19:24

Recebidos os autos

24/04/2025, 19:24

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2025, 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:07

Juntada de Ata da Audiência

25/02/2025, 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

25/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS

25/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/02/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

14/02/2025, 08:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:23

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A concessão da antecipação dos efeitos da tutela 'inaudita altera parte' constitui medida excepcional, somente devendo ser deferida quando a oitiva da parte contrária puder obstaculizar a efetivação da medida. Diante do exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando sejam as rés intimadas a manifestarem-se sobre a pretensão do demandante, no prazo de 48 horas, sem prejuízo da posterior apresentação de contestação.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2025, 12:20

Conclusos para decisão

17/01/2025, 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2025, 18:19

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/01/2025, 18:19

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:28

Despacho

•16/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:13

Sentença

•25/04/2025, 14:01

Projeto de Sentença

•24/04/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:14

Decisão

•17/01/2025, 12:20