Procedimento Comum Cível 0801596-44.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE PACIFICO SOBRINHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BRITO VOUGO

OAB/RJ 136053·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BEZERRA BRANDAO

OAB/RJ 130608·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE PACIFICO SOBRINHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:08

Indeferida a petição inicial

29/04/2026, 11:08

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:06

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA BRANDAO em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO BRITO VOUGO em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:18

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:08

Indeferida a petição inicial

29/04/2026, 11:08

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:08

Despacho

•15/12/2025, 16:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:06

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de LUCIANO BEZERRA BRANDAO em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO BRITO VOUGO em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801596-44.2025.8.19.0021. AUTOR: JOSE PACIFICO SOBRINHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, não basta a comprovação, conforme IE 166268702, de que as declarações à Receita Federal não Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:06

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:26

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 13:06

Despacho

•17/01/2025, 17:06