Procedimento Comum Cível 0826129-89.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.460,49

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Goncalo 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Renata Silvares Franca Fadel

Partes do Processo

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO SANTOS DE MORAES

OAB/RJ 158191·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

VALDILEIA SIQUEIRA BATISTA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO 4SPE S/A, CNPJ 42.644.220/0001-06

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE SA ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CAPTACAO E TRATAMENTO DE AGUA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

14/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:09

Homologada a Transação

26/03/2026, 14:09

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 15:15

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

14/04/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:15

31/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:09

Homologada a Transação

26/03/2026, 14:09

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 05:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:46

Outras Decisões

04/08/2025, 16:46

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de termo de autuação

03/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

12/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de apelação

26/10/2024, 09:11

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:58

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 12:58

Conclusos ao Juiz

29/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 15:35

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 13:54

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDILEIA SIQUEIRA BATISTA - CPF: 068.449.227-01 (AUTOR).

28/09/2023, 16:16

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 16:16

Conclusos ao Juiz

28/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:10

Conclusos ao Juiz

19/09/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 10:46

Decisão

•04/08/2025, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 17:11

Acórdão

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Acórdão

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/03/2026, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:15

Decisão

•04/08/2025, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 17:11

Acórdão

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Acórdão

•03/06/2025, 17:05

Certidão

•03/06/2025, 17:05

Outros documentos

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 17:05

Sentença

•11/10/2024, 12:58

Decisão

•17/06/2024, 15:35

Decisão

•28/09/2023, 16:16

Despacho

•19/09/2023, 15:11