Procedimento Comum Cível 0800182-92.2023.8.19.0049 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0800182-92.2023.8.19.0049 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA PAULA FEIJO TORRES ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.364. APELAÇÃO 0800182-92.2023.8.19.0049 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Ação: 0800182-92.2023.8.19.0049 Protocolo: 3204/2024.00908803

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2024, 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2024, 20:03

Conclusos ao Juiz

25/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de ciência

29/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:08

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 00:47

Conclusos ao Juiz

05/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 00:19

Documentos

DECISÃO

•01/10/2024, 20:03

SENTENÇA

•11/07/2024, 00:47

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.

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