0801283-22.2023.8.19.0064

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 55.200,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Valença

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Partes do Processo

GILBERTO WILSON LIMA MONTEIRO

CPF 049.***.***-72

Autor

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

PREVRIO

Terceiro

DIRETOR DE SEGURIDADE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENC

Terceiro

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0801283-22.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0801283-22.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.00993379 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801283-22.2023.8.19.0064 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0801283-22.2023.8.19.0064 Protocolo: 3204/2024.01089261 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JAN

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/08/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:57

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:53

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 13:54

DESPACHO

•02/09/2023, 15:07

OUTROS_ANEXOS

•13/06/2023, 13:33

DECISÃO

•05/05/2023, 10:27

DESPACHO

•05/04/2023, 15:00