Cumprimento de sentença 0844163-27.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 18:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:35

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 15:01

Despacho

•31/03/2025, 18:09

11/04/2025, 18:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/04/2025, 18:11

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 13:55

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição

26/02/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/02/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA BORGES DE OLIVEIRA OAB/RJ-198717 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0844163-27.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0844163-27.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00003159 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA BORGES DE OLIVEIRA OAB/RJ-198717 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 919. RECURSO INOMINADO 0844163-27.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0844163-27.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00003159 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

13/01/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2025, 10:49

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 16:18

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de extrato de grerj

16/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2024, 15:41

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

06/11/2024, 11:53

Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 11:10

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2024, 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2024, 11:10

Recebidos os autos

05/11/2024, 11:10

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

17/10/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

17/10/2024, 11:15

Juntada de Ata da Audiência

17/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2024, 11:55

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

26/08/2024, 11:55

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:59

Decisão

•16/12/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:41

Sentença

•06/11/2024, 11:53

Projeto de Sentença

•05/11/2024, 11:10