Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Capital 11 Vara Faz Publica
Partes do Processo
GH HOTELARIA LTDA
CNPJ
Autor
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLA CRISTINA VITORINO GOMES
OAB/RJ 90836·CPF·Representa: Autor
INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL
CPF·Representa: Réu
JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO
OAB/RJ 164736·CPF·Representa: Réu
JOAO FLAVIO ROTTA
CPF·Representa: Réu
ANDERSON SCHREIBER
OAB/RJ 110183·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 08:10
Juntada de petição
30/01/2026, 17:04
Juntada de petição
14/01/2026, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 18:00
Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 17:59
Ato ordinatório praticado
24/12/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 13:45
Conclusão
14/09/2025, 21:40
Outras Decisões
14/09/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 06:29
Juntada de petição
07/07/2025, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 12:48
Outras Decisões
26/06/2025, 11:39
Conclusão
26/06/2025, 11:39
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 11:39
Documentos
Documento
•15/09/2025, 15:44
Documento
•27/06/2025, 15:58
Ato ordinatório praticado
24/12/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 13:45
Conclusão
14/09/2025, 21:40
Outras Decisões
14/09/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 06:29
Juntada de petição
07/07/2025, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 12:48
Outras Decisões
26/06/2025, 11:39
Conclusão
26/06/2025, 11:39
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 11:39
Expedição de documento
25/06/2025, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 09:27
Conclusão
19/03/2025, 09:27
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 05:36
Juntada de petição
27/01/2025, 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 14:20
Juntada de petição
23/01/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. Determinei a ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD, protocolo nº 20240023589975/r/n2. Aguarde-se por 5 dias e retornem para detalhamento.
22/01/2025, 00:00
Conclusão
09/01/2025, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 17:06
Ato ordinatório praticado
05/01/2025, 14:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024, 07:49
Conclusão
09/12/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
07/12/2024, 18:46
Juntada de petição
25/11/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 13:16
Conclusão
13/11/2024, 07:08
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 07:08
Ato ordinatório praticado
02/11/2024, 11:56
Juntada de petição
22/10/2024, 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024, 20:00
Conclusão
20/10/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 13:16
Ato ordinatório praticado
27/04/2024, 23:06
Conclusão
02/04/2024, 13:30
Outras Decisões
02/04/2024, 13:30
Ato ordinatório praticado
25/02/2024, 18:30
Juntada de petição
16/01/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:39
Reforma de decisão anterior
20/07/2023, 08:04
Conclusão
20/07/2023, 08:04
Ato ordinatório praticado
10/07/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 06:37
Conclusão
03/04/2023, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023, 13:17
Ato ordinatório praticado
22/03/2023, 06:19
Juntada de petição
01/02/2023, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 20:47
Conclusão
27/01/2023, 20:54
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2023, 20:54
Juntada de petição
25/10/2022, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 21:21
Conclusão
27/09/2022, 20:03
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 20:03
Documento
25/08/2022, 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 14:17
Conclusão
25/01/2022, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 16:11
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021, 09:36
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 18:07
Conclusão
25/05/2021, 18:07
Ato ordinatório praticado
25/05/2021, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020, 12:09
Conclusão
29/05/2020, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2019, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018, 16:41
Conclusão
16/11/2018, 16:41
Redistribuição
12/10/2018, 14:48
Remessa
22/02/2018, 16:58
Ato ordinatório praticado
22/02/2018, 12:24
Ato ordinatório praticado
26/11/2015, 13:55
Juntada de petição
26/11/2015, 13:55
Remessa
12/11/2015, 13:13
Ato ordinatório praticado
09/11/2015, 11:25
Ato ordinatório praticado
09/11/2015, 11:24
Juntada de petição
26/10/2015, 08:51
Ato ordinatório praticado
23/10/2015, 09:46
Conclusão
19/06/2015, 11:36
Publicado Decisão em 31/07/2015
19/06/2015, 11:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2015, 11:36
Ato ordinatório praticado
19/06/2015, 10:31
Juntada de petição
16/06/2015, 10:23
Ato ordinatório praticado
20/05/2015, 09:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação