0863255-88.2024.8.19.0021

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MANOEL FERNANDES NETO

CPF 202.***.***-00

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CLAUDIO CORREA

OAB/RJ 154295•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de termo de autuação

05/05/2026, 19:27

Recebidos os autos

05/05/2026, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 12:24

Conclusos ao Juiz

21/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:43

Documentos

Certidão

•05/05/2026, 19:27

Despacho

•05/05/2026, 19:27

Acórdão

•05/05/2026, 19:27

Sentença

•22/07/2025, 12:24

Decisão

•18/12/2024, 05:25