Cumprimento de sentença 0828198-77.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.862,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Augusta Vaz M de Figueiredo

Partes do Processo

RAQUEL DE BARROS AMARO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ CIRILO DA SILVA

OAB/RJ 225508·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

RAQUEL DE BARROS AMARO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

11.725.176/001-27

Terceiro

SCPC

Terceiro

LIGHT - COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

28/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de certidão de débito

28/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

25/07/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:49

Outras Decisões

12/06/2025, 13:49

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 17:19

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 17:18

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

28/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de certidão de débito

28/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

25/07/2025, 17:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:35

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:14

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:49

Outras Decisões

12/06/2025, 13:49

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 17:19

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 17:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de termo de autuação

28/03/2025, 11:24

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao APELANTE: RAQUEL DE BARROS AMARO ADVOGADO: BEATRIZ CIRILO DA SILVA OAB/RJ-225508 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 081. APELAÇÃO 0828198-77.2022.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0828198-77.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01125983

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/12/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 22:54

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de apelação

04/09/2024, 22:52

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 10:04

Conclusos ao Juiz

23/08/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:51

Juntada de Ata da Audiência

07/08/2024, 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 14:45 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

07/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:47

Decorrido prazo de BEATRIZ CIRILO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

19/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 14:45 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

17/05/2024, 09:03

Conclusos ao Juiz

15/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de BEATRIZ CIRILO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:33

Outras Decisões

21/02/2024, 17:33

Conclusos ao Juiz

19/01/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:56

Decorrido prazo de BEATRIZ CIRILO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2023, 13:04

Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de contestação

25/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/11/2022 09:01.

06/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:48

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2022, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUEL DE BARROS AMARO - CPF: 100.601.277-08 (AUTOR).

01/11/2022, 17:40

Conclusos ao Juiz

01/11/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de BEATRIZ CIRILO DA SILVA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:18

Conclusos ao Juiz

13/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de outros anexos

11/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de outros anexos

11/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2022, 15:21

Certidão

•28/03/2025, 11:24

Outros documentos

•28/03/2025, 11:24

Despacho

•28/03/2025, 11:24

Acórdão

•28/03/2025, 11:24

Sentença

•23/08/2024, 10:04

Despacho

•17/05/2024, 11:09

Decisão

•21/02/2024, 17:33

Decisão

•02/08/2023, 13:04

Decisão

•01/11/2022, 17:40

Despacho

•17/10/2022, 14:18