Procedimento Comum Cível 0051832-72.2021.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0051832-72.2021.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

08/01/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 15:40

Juntada de petição

17/10/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 20:53

Juntada de petição

12/09/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 17:27

Conclusão

02/07/2025, 17:27

Remessa

04/06/2025, 09:27

Conclusão

04/06/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Rejeito a preliminar da IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, pois, no caso em exame, a impugnante não apresentou qualquer prova concreta de suas alegações, a não ser meros indícios e ilações genéricas. Desse modo, não tendo a impugnante desincumbindo-se do ônus de provar que o impugnado possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu próprio sustento, a rejeição da impugnação é medida imperativa./r/r/n/n 2. DECLARO SANEADO O PROCESSO, vez que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação./r/r/n/n 3. Os pontos controvertidos residem na responsabilidade civil dos requeridos pelos fatos noticiados na petição inicial./r/r/n/n 4. Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO./r/r/n/n 5. Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças, a fim de que sejam sentenciados em observância à ordem cronológica (CPC, art. 12).

04/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 17:50

Conclusão

18/12/2024, 17:50

Documentos

Documento

•04/06/2025, 08:55

Documento

•30/01/2025, 07:51

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusão

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusão

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