Execução Fiscal 0000313-07.2006.8.19.0014 - TJRJ

Execução Fiscal 0000313-07.2006.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 05:37

Juntada de petição

22/08/2025, 05:36

Processo Desarquivado

22/08/2025, 05:36

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 09:24

Juntada de documento

23/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:57

Conclusão

18/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:56

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL. EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO. APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR. REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.021. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000313-07.2006.8.19.0014 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000313-07.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00767370 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA APDO: HAMILTON BASTOS PAES APDO: ESPÓLIO DE GERALDO BASTOS PAES ADVOGADO: MARIANA FRANCA DE ANDRADE OAB/RJ-187776 ADVOGADO: JOSE JOAO DA CRUZ ROCHA OAB/RJ-152592 ADVOGADO: LUCAS FERREIRA AMARAL OAB/RJ-180110 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

05/02/2025, 00:00

Remessa

22/08/2024, 17:48

Conclusão

22/08/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:04

Documentos

Documento

•18/06/2025, 16:58

Documento

•22/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL. EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO. APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR. REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.021. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000313-07.2006.8.19.0014 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000313-07.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00767370 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALISTA DE COMBUST LTDA APDO: HAMILTON BASTOS PAES APDO: ESPÓLIO DE GERALDO BASTOS PAES ADVOGADO: MARIANA FRANCA DE ANDRADE OAB/RJ-187776 ADVOGADO: JOSE JOAO DA CRUZ ROCHA OAB/RJ-152592 ADVOGADO: LUCAS FERREIRA AMARAL OAB/RJ-180110 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

05/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

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