Execução de Título Extrajudicial 0801250-55.2025.8.19.0066 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0801250-55.2025.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 10:42

Ato ordinatório

25/02/2025, 03:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 03:19

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801250-55.2025.8.19.0066. EXEQUENTE: BIANI FERNANDES PANSINI - ME EXECUTADO: REGIANI MOREIRA DOS SANTOS HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na petição ID 169917398 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Dispensada a intimação das partes, a teor do enunciado nº 10.6.1 do Aviso TJ nº 23/2008. Se foi concedida tutela provisória, revogo-a, providenciando o cartório as comunicações necessárias acerca da revogação da tutela provisória. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. VOLTA REDONDA, 6 de fevereiro de 2025. VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 17:35

Desistência

06/02/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 15:44

Petição (Petição inicial)

05/02/2025, 14:09

Publicação

03/02/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801250-55.2025.8.19.0066. EXEQUENTE: BIANI FERNANDES PANSINI - ME EXECUTADO: REGIANI MOREIRA DOS SANTOS Em cumprimento ao r. Despacho de index 168590144, fica a parte exequente intimada a juntar aos autos os documentos comprobatórios elencados na certidão abaixo transcrita, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Certifico e dou fé que até a presente data a parte autora não cumpriu a Portaria deste Juízo com relação à Microempresa, deixando de comprovar: ( x ) número de inscrição estadual e municipal; ( x ) opção pelo pagamento do imposto simples federal; ( x ) a receita bruta anual nos últimos cinco anos; Além de não juntar aos autos o(s) documento(s) dos itens: B (No caso de recolher o imposto chamado SIMPLES, cópias das guias de recolhimento do referido imposto relativas ao último mês e aos meses de dezembro dos últimos dois anos) C (No caso de não recolher o imposto SIMPLES, cópias do DECLAN-ICMS dos últimos dois anos ou ficha estatística ¿ PMI destes dois últimos anos) D (Cartão atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) emitido pelo Ministério da Fazenda) VOLTA REDONDA, 30 de janeiro de 2025. DANIELA AMARO DE MEDEIROS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 CERTIDÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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