Procedimento Comum Cível 0857263-49.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.530,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

AILTON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP 214848·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

OAB/MG 136162·CPF·Representa: Réu

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG 124826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AILTON BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de certidão de migração

19/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:52

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:06

Outras Decisões

12/02/2026, 17:06

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:22

Todas as movimentações(44)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de certidão de migração

19/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:06

Decisão

•27/11/2025, 15:36

20/02/2026, 01:52

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:06

Outras Decisões

12/02/2026, 17:06

Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:19

Conclusos ao Juiz

31/10/2025, 20:52

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA MARIANO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2024, 15:41

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 11:46

Decisão

•21/12/2024, 15:41