Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
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1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0100174-55.2018.8.20.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ANDERSON DILA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO Em cumprimento ao despacho proferido nos autos em epígrafe, fica designada audiência para o dia 14/04/2026 11:20, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.
Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo. Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência. A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.
Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 177064683. Na oportunidade em que serão ouvidos a vítima Raimundo Machado Monteiro e a testemunha Antônio Paulo do Nascimento. Considerando que o Órgão Ministerial juntou aos autos informações acerca de possíveis endereços e contatos telefônicos de ambos, conforme ID nº 132494525, bem como que não constam nos autos registros de tentativa de intimação da vítima Raimundo Machado Monteiro por meio dos contatos telefônicos ali informados, deverá a Secretaria expedir o competente mandado de intimação para a futura audiência, consignando tal observação.
No tocante à testemunha Antônio Paulo do Nascimento, verifica-se que alguns dos números telefônicos informados não foram utilizados para fins de intimação, a saber: (84) 99206-3126, (84) 99190-3015, (84) 99151-4852, (84) 99210-3891 e (84) 99138-2264, os quais deverão ser utilizados para tentativa de intimação para a audiência designada. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzE3ZDE5NjUtNDcxNy00NzhhLWFjYzctMWMwNjAxNzA0ZmEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22bef3f4cf-eb67-4d84-90ce-80c4411fd44a%22%7dC Macaíba, 4 de março de 2026.
AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)