Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Página 1
2600125578429 0000Conta/Pcl Resgatada..:
FisicaTipo Beneficiario....:
010.261.744-90CPF/CNPJ Beneficiario:
MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DABeneficiario.........:
010.261.744-90CPF Titular Conta:FisicaTipo Pessoa Conta....:
00.000.069.740-1Conta/Dv.............:
9314Agência..............:
ITAU UNIBANCONome Banco.......:000000341Banco................:
Cta CorrenteTipo Conta.......:Transf. entre BancosFinalidade...........:
0,00Tarifa...........:0,00IR...................:
29.04.2026Calculado em.....:8.191,84Valor................:
Total da contaTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao:
27/08/202629/04/2026
Data de ValidadeData de Expedicao
1.149.953/0001-89010.261.744-90
CPF/CNPJ RéuCPF/CNPJ Autor
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANMARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA
ReuAutor
08004420520218205129
Numero do Processo
JUIZADO ESPECIALSAO GONCALO DO AMARANTE
Vara/ServentiaComarca
TRIB.JUST. RIO GRANDE DO NORTE - RN
PODER JUDICIARIO
ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20260429142831096499
TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001
Gravado em 29/04/2026 14:28 por Valdiclei Silva Araújo
Finalizado em 29/04/2026 14:28 por Valdiclei Silva Araújo
Assinado em 06/05/2026 15:29 por Lydiane Maria Lucena Maia
Pago em 07/05/2026 10:28 por Banco do Brasil
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800442-05.2021.8.20.5129 Promovente: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Promovido(a): 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO
Expeça-se o alvará conforme determinado na sentença. São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800442-05.2021.8.20.5129 Promovente: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Promovido(a): 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO
Dispensado o relatório na forma do art. 38 e 81 da Lei n° 9.099/95 e do art. 27 da Lei 12.153/09. Trata-se de cumprimento de sentença extinto em razão do pagamento. Contudo, houve erro na emissão do alvará judicial, de forma, que o valor foi inteiramente devolvido ao executado, quando deveria ter sido para o exequente, conforme certidão ID 174458076, consulta ao SISCONDJ e extrato da conta da autora/exequente.
Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da certidão ID petição ID em 5 dias, bem como para depositar o valor em juízo, sob pena de penhora on line, via sisbajud. Não havendo o depósito, proceda a penhora on line e emita alvará em favor da requerente.
DECISÃO
COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas). São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800442-05.2021.8.20.5129 Promovente: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Promovido: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO
Determino que a secretaria certifique se o alvará expedido em favor da exequente, ID 158285120, foi pago. Ainda, certificar os depósitos judiciais e alvarás expedidos, bem como se há valor na conta bancária. Após, intime-se as partes para se manifestarem em 10 dias. Tudo cumprido, faça concluso para decisão de urgência.
DECISÃO
COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas). São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Autos n. 0800442-05.2021.8.20.5129 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Polo Passivo: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a existência de valores em conta judicial no SISCONDJ, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 22 de julho de 2025. VALDICLEI SILVA ARAUJO Auxiliar Designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
2024
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800442-05.2021.8.20.5129 Promovente: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Promovido(a): 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO
Dispensado o relatório na forma do art. 38 e 81 da Lei n° 9.099/95 e do art. 27 da Lei 12.153/09. Trata-se de cumprimento de sentença extinto em razão do pagamento. Contudo, houve erro na emissão do alvará judicial, de forma, que o valor foi inteiramente devolvido ao executado, quando deveria ter sido para o exequente, conforme certidão ID 174458076, consulta ao SISCONDJ e extrato da conta da autora/exequente.
Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da certidão ID petição ID em 5 dias, bem como para depositar o valor em juízo, sob pena de penhora on line, via sisbajud. Não havendo o depósito, proceda a penhora on line e emita alvará em favor da requerente.
DECISÃO
COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas). São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800442-05.2021.8.20.5129 Promovente: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Promovido: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento
DESPACHO
Determino que a secretaria certifique se o alvará expedido em favor da exequente, ID 158285120, foi pago. Ainda, certificar os depósitos judiciais e alvarás expedidos, bem como se há valor na conta bancária. Após, intime-se as partes para se manifestarem em 10 dias. Tudo cumprido, faça concluso para decisão de urgência.
DECISÃO
COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas). São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Autos n. 0800442-05.2021.8.20.5129 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA Polo Passivo: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a existência de valores em conta judicial no SISCONDJ, INTIMO as partes, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 22 de julho de 2025. VALDICLEI SILVA ARAUJO Auxiliar Designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-05.2021.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2024.