Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Telefone: (84) 3673-9380 / 9381 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0800490-90.2023.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do(a) Juiz(a) Coordenador(a) da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, renovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer nesta secretaria com a finalidade de assinar o termo de guarda unilateral, conforme sentença prolatada nestes autos processuais.
São Gonçalo do Amarante/RN, 23 de fevereiro de 2026. PATRICIA ADVINCULA BORTONE Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] ________________________________________________________________________________ Autos n.º 0800490-90.2023.8.20.5129 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Parte Ativa: B.
C. D.
C. Parte Passiva: G. F.
C. F. Data: 20 de outubro de 2025 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º do NCPC INTIME-SE a parte AUTORA através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer nesta secretaria com a finalidade de assinar o termo de guarda unilateral, conforme sentença prolatada nestes autos processuais. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 20 de outubro de 2025. JACQUELINE FREIRE DA COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)