Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800831-73.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando termo de audiência localizado no ID 159812741, INTIMO a parte ré, para, no prazo de 5 dias, apresentar suas alegações finais, por meio de memoriais. ANGICOS, 6 de agosto de 2025 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0800831-73.2023.8.20.5111 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS DE ABREU Audiência: Instrução. CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 05/08/2025, às 15:30 hs.
OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzMxNjgyNjktZDgyYy00OGZhLWI3NGYtOTEzYTRmOWQxOTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).
SÓ será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador. Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 14 de março de 2025.
NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800831-73.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO NESTA DATA, em atenção a petição de ID 128632706, INTIMO a defesa da parte acusada, para, no prazo de 10 dias, oferecer resposta à acusação. ANGICOS, 16 de agosto de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 PROCESSO: 0800831-73.2023.8.20.5111 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA ANGICOSMPRN - Promotoria Angicos REQUERENTE: DAVI DOS SANTOS DE ABREUDAVI DOS SANTOS DE ABREU CERTIDÃO CERTIFICO que a instrução determinada na decisão de ID 144762214 será aprazada assim que houver pauta disponível para tanto, razão pela qual continuo a manter o processo em apreço na pasta "Designar Audiência".
O referido é verdade e dou fé. Angicos/RN, 10 de março de 2025. PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor