Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801274-09.2019.8.20.5129 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CALCADOS E CONFECCOES PLATAFORMA EIRELI - ME, ALLAN STWART EUGENIO DA COSTA, JONAS ELIAS DOS SANTOS
DECISÃO
Cuida-se de execução de título extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A em face de CALÇADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME, ALLAN STWART EUGÊNIO DA COSTA e JONAS ELIAS DOS SANTOS. Narra a inicial, no id. 43176417, que o exequente é credor dos executados na quantia de R$ 15.618,12, relativo a Cédula de Credito Bancário n. 248.2017.612.1042. Os demandados inadimpliram a obrigação de pagar o débito.
Decisão no id. 47779527 recebendo a inicial. Diligencia negativa de citação da empresa CALCADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME no id. Num. 51252012 pag 01 Diligencia negativa de citação da empresa CALCADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME no id. Num. 59289457 pag 01 O exequente, no id. 63440423, apresentou endereço para citação, que corresponde a diligência já realizada, conforme 67824561 O exequente, no id. 74835848, apresentou novo endereço para citação Diligencia negativa de citação da empresa CALCADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME no id.
Num. 80064088 pag 01 O exequente, no id. 84185387, requereu a realização de pesquisa de endereços. Despacho no id. 95741590 determinando a citação dos demandados nos endereços constantes no INFOJUD e SIEL. Diligencia negativa de citação de JONAS ELIAS DOS SANTOS no id. 120114175 e id. 120114176 Citação de ALLAN STWART EUGÊNIO DA COSTA e CALCADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME no id. 122017153.
Certidão de decurso de prazo sem resposta no id. 133622612 O exequente no id. 135848859 informa endereço atualizado do executado JONAS ELIAS DOS SANTOS Diligência negativa de citação de JONAS ELIAS DOS SANTOS no id. 154151054 O exequente no id. 160910111 requer pesquisa de endereço através do sistema nacional É o relato.
Decido.
01. Na forma do art. 830 do CPC proceda-se ao arresto SISBAJUD em nome do executado JONAS ELIAS DOS SANTOS, vez que não foi encontrado no endereço do contrato
02. Proceda-se ao bloqueio SISBAJUD em nome de ALLAN STWART EUGÊNIO DA COSTA e CALÇADOS E CONFECÇÕES PLATAFORMA EIRELI - ME
03. No caso de diligências negativas ou insuficientes, proceda-se ao bloqueio RENAJUD e a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Junte-se pesquisa de declarações de imposto de renda dos últimos dois anos.
04. Após, intime-se o exequente para manifestação
05. Realizado bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o devedor
Intime-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 17 de janeiro de 2026. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)