Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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Processo 0801493-85.2020.8.20.5129
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, juntem aos autos o
termo do acordo celebrado entre elas.
Após, voltem os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
Processo 0801493-85.2020.8.20.5129
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, juntem aos autos o
termo do acordo celebrado entre elas.
Após, voltem os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
Processo 0801493-85.2020.8.20.5129
DESPACHO
Vistos etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, juntem aos autos o
termo do acordo celebrado entre elas.
Após, voltem os autos conclusos para homologação.
Cumpra-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801493-85.2020.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte demandada, durante o trâmite do processo, fez juntada de documento no id. 185643055, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).
São Gonçalo do Amarante, 9 de junho de 2026. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP 59.291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380- Email: [email protected]. Ação Cível n° 0801493-85.2020.8.20.5129 Requerente:MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - SISBAJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a).
ODINEI WILSON DRAEGER , do(a) 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0801493-85.2020.8.20.5129, sendo Requerente MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA e Requerido , NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA, CPF: 828.***.***-49 e ALEX ANGELO DE SOUZA, CPF: 465.***.***-00.
Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a).NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA e ALEX ANGELO DE SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome ciência da penhora de valores via BACENJUD, junto ao Banco do Brasil, em 30/03/2026, no valor de R$ 7.181,12 (sete mil, cento e oitenta e um reais e doze centavos) transferido em 30/04/2026, podendo oferecer impugnação à penhora dos valores bloqueados e transferidos, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste Edital.
Art. 854, incisos I e II, § 3º do NCPC. Prazo de 05 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou excessivas. Art. 847 do NCPC, O executado pode, no prazo de 10 (dez), dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 915 do NCPC Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso.( do CPC.) E, para que chegue ao conhecimento do(a) Executado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Autos: 0801493-85.2020.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA Executado: NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA e ALEX ANGELO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a), Dr(a).
ODINEI WILSON DRAEGER, MM(ª) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções e atribuições etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramita a ação de Objeto da Ação Compra e Venda, sendo Requerente MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.***.***/0001-21, e Requeridos NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA e ALEX ANGELO DE SOUZA.
Ficando por meio deste, citado(s) o destinatário abaixo indicado. DESTINATÁRIO: NUBIA SEVERIANO DE MOURA SOUZA, brasileira, solteira, cozinheira, RG nº 1734160 ITEP/RN, CPF nº 828.***.***-49 e ALEX ANGELO DE SOUZA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador da Identidade nº 9661, CPF nº 465.***.***-00, bem assim os réus incertos e possíveis interessados. FINALIDADE: Pelo presente edital, fica citado o(s) destinatário(s) acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, na conformidade da
DECISÃO
JUDICIAL para que, no prazo de 03 (três) dias, escoado o prazo deste edital, pague o débito em favor da parte exequente, no valor de R$ 1.860,20 e suas atualizações, com correção monetária e juros de mora incluídas as custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor da dívida, sob pena de serem penhorados bens coercitivamente. Caso seja efetuado o pagamento integral da dívida dentro do tríduo legal, a verba honorária será reduzida à metade. ( do Novo Código de Processo Civil).
São Gonçalo do Amarante/RN, 30 de abril de 2026. Eu, JULIANA DE CARVALHO CAVALCANTI, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscreve. ODINEI WILSON DRAEGER Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet,conforme abaixo (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006). VALOR DA AÇÃO: R$ 1.860,20. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, será expedido mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos dos art. 835 do CPC e seus parágrafos - intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; artigo 842 do CPC - intimação do cônjuge, se imóvel; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 848, 847 e seus parágrafos, todos do Novo CPC.
Eu LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), digitei e eu, Alberto Henrique Maciel de Andrade, Chefe de Unidade, conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). São Gonçalo do Amarante/RN, 02 de junho de 2025. ODINEI WILSON DRAEGER Juiz(a) de Direito (Assinatura eletrônica (Art. 1º, III, a, da Lei nº 11.419/06)