Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0802093-33.2025.8.20.5129
REQUERENTE: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São gonçalo do Amarante
(DEAM/São Gonçalo do Amarante)
REQUERIDO: M. E. B. D. O.
DECISÃO
Vistos etc.
A autoridade policial pede que sejam aplicadas medidas protetivas em favor de em favor de
Heitor Ferreira Figueiredo Lima em razão dele estar sofrendo agressões da requerida MARIA
ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA.
A medida protetiva foi indeferida (id. 153521629), e as partes foram intimadas.
Dessa forma, constatado o esgotamento do presente objeto, arquivem-se os autos com baixa
na distribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0802093-33.2025.8.20.5129
REQUERENTE: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São gonçalo do Amarante
(DEAM/São Gonçalo do Amarante)
REQUERIDO: M. E. B. D. O.
DECISÃO
Vistos etc.
A autoridade policial pede que sejam aplicadas medidas protetivas em favor de em favor de
Heitor Ferreira Figueiredo Lima em razão dele estar sofrendo agressões da requerida MARIA
ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA.
A medida protetiva foi indeferida (id. 153521629), e as partes foram intimadas.
Dessa forma, constatado o esgotamento do presente objeto, arquivem-se os autos com baixa
na distribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0802093-33.2025.8.20.5129
REQUERENTE: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São gonçalo do Amarante
(DEAM/São Gonçalo do Amarante)
REQUERIDO: M. E. B. D. O.
DECISÃO
Vistos etc.
A autoridade policial pede que sejam aplicadas medidas protetivas em favor de em favor de
Heitor Ferreira Figueiredo Lima em razão dele estar sofrendo agressões da requerida MARIA
ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA.
A medida protetiva foi indeferida (id. 153521629), e as partes foram intimadas.
Dessa forma, constatado o esgotamento do presente objeto, arquivem-se os autos com baixa
na distribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.
Juiz Odinei Draeger