0802122-20.2024.8.20.5129

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo nº 0802122-20.2024.8.20.5129

AUTOR: ANDERSON AUGUSTO DA COSTA VITORINO

REU: BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos etc.

As partes do presente processo transigiram.

As cláusulas foram fixadas no acordo do id. 153286802.

Não há nenhum óbice formal ou legal para produção dos efeitos jurídicos desejados.

A sentença de homologação de acordo extingue o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso

III, alínea “b”, do CPC).

Assim, homologo o acordo.

Custas e honorários na forma pactuada. Caso o acordo seja omisso, custas pro rata e cada parte arcará

com os honorários do seu próprio advogado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Processo nº 0802122-20.2024.8.20.5129

AUTOR: ANDERSON AUGUSTO DA COSTA VITORINO

REU: BARRETO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - EPP

SENTENÇA

Vistos etc.

As partes do presente processo transigiram.

As cláusulas foram fixadas no acordo do id. 153286802.

Não há nenhum óbice formal ou legal para produção dos efeitos jurídicos desejados.

A sentença de homologação de acordo extingue o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso

III, alínea “b”, do CPC).

Assim, homologo o acordo.

Custas e honorários na forma pactuada. Caso o acordo seja omisso, custas pro rata e cada parte arcará

com os honorários do seu próprio advogado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger