Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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Processo n. 0802406-28.2024.8.20.5129 Ação Penal Acusado: MARCOS PAULO LEONEL RAMOS TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 20/08/2026 as 11:30 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega Acusado: MARCOS PAULO LEONEL RAMOS Advogado: SOFIA BATISTA TAVARES Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência A advogado presente em audiência informou que o acusado lhe outorgou poderes para o foro para assisti-lo neste processo, o que foi confirmado pelo réu.
O advogado presente em audiência requereu prazo para juntada de procuração, tendo sido deferido 05 dias. As vítimas/testemunhas foram ouvidas através de gravações em vídeo: Fábia Cheyenne Gomes de Morais Luciano Lustosa de Brito Deyvisson Dantas de Lima Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado (gravação em vídeo) As partes requereram prazo para apresentação de alegações finais. Determinações:
01. Juntem-se as gravações em vídeo.
02. Após, intime-se o Ministério Público para apresentação de alegações finais em 15 dias.
03. Em seguida, intime-se a Defesa para apresentação de alegações finais em 15 dias. E nada mais havendo, foi encerrado o termo, que foi lido e gravado em audiência.
Processo n. 0802406-28.2024.8.20.5129 Ação Penal Acusado: MARCOS PAULO LEONEL RAMOS TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 20/08/2026 as 11:30 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega Acusado: MARCOS PAULO LEONEL RAMOS Advogado: SOFIA BATISTA TAVARES Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência A advogado presente em audiência informou que o acusado lhe outorgou poderes para o foro para assisti-lo neste processo, o que foi confirmado pelo réu.
O advogado presente em audiência requereu prazo para juntada de procuração, tendo sido deferido 05 dias. As vítimas/testemunhas foram ouvidas através de gravações em vídeo: Fábia Cheyenne Gomes de Morais Luciano Lustosa de Brito Deyvisson Dantas de Lima Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado (gravação em vídeo) As partes requereram prazo para apresentação de alegações finais. Determinações:
01. Juntem-se as gravações em vídeo.
02. Após, intime-se o Ministério Público para apresentação de alegações finais em 15 dias.
03. Em seguida, intime-se a Defesa para apresentação de alegações finais em 15 dias. E nada mais havendo, foi encerrado o termo, que foi lido e gravado em audiência.
Processo n. 0802406-28.2024.8.20.5129 Ação Penal Acusado: MARCOS PAULO LEONEL RAMOS TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 25/06/2026 as 09:30 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Luiz Eduardo Marinho Costa Defensor Público: Manuela dos Santos Domingos Testemunha: Luciano Lustosa de Brito Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência O réu constituiu advogado na data de hoje, às 08:46h, conforme id 191048018, e requereu reaprazamento da audiência em razão de coincidência de pauta com processo com réu preso Determinações:
01. Junte-se a gravação em vídeo.
02. Defiro o reaprazamento da audiência para 20/08/2026, às 11:30h, tendo em vista que a Defesa comprova coincidência de pauta com processo de réu preso Para o caso de necessidade de participação por videoconferência, deverá acessar através do link Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3varasga
03.
Intime-se a Defesa para informar o endereço atualizado do réu em 05 dias, sob pena de revelia. Com a resposta, intime-se
04. Intimem-se e requisitem-se vítima e testemunhas E nada mais havendo, foi encerrado o termo, que foi lido e gravado em audiência.