Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio Grande do Norte
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802419-90.2025.8.20.5129 Promovente: JOSE DOUGLAS DO NASCIMENTO MONTEIRO Promovido(a): PAGBANK PARTICIPACOES LTDA e outros
DESPACHO
Intime-se a parte ré para esclarecer se houve pedido de bloqueio dos valores por qual instituição financeira, se foi acionado sistema MED ou outro, bem como qual o resultado final, se o valor seria devolvido ou não, em 10 dias. Após, apresentado documentos intime-se a autora para se manifestar em 10 dias. Tudo cumprido, faça concluso para sentença.
Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802419-90.2025.8.20.5129 Promovente: JOSE DOUGLAS DO NASCIMENTO MONTEIRO Promovido(a): PAGBANK PARTICIPACOES LTDA e outros
DESPACHO
Intime-se a parte ré para esclarecer se houve pedido de bloqueio dos valores por qual instituição financeira, se foi acionado sistema MED ou outro, bem como qual o resultado final, se o valor seria devolvido ou não, em 10 dias. Após, apresentado documentos intime-se a autora para se manifestar em 10 dias. Tudo cumprido, faça concluso para sentença.
Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema. LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)